Brasileiros que vivem ou estão de passagem pela Itália podem contar com os consulados do Brasil para obter apoio em diversas situações, de emergências médicas à emissão de documentos.
A rede consular brasileira no país é composta pela Embaixada em Roma e pelos consulados-gerais em Milão e Roma. Há ainda consulados honorários com funções limitadas em cidades como Veneza, Nápoles, Gênova, Florença e Turim.
Esses postos oferecem serviços voltados à comunidade brasileira, especialmente em casos de urgência, questões legais, registro civil e orientação sobre retorno ao Brasil.
Apoio em emergências
Se um brasileiro for vítima de acidente, hospitalização ou violência, os consulados podem prestar assistência imediata. Isso inclui comunicação com familiares, apoio junto a autoridades locais e orientações sobre como proceder.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Em caso de falecimento, auxiliam na documentação necessária para traslado ou sepultamento na Itália.
Assistência jurídica e prisões
Os consulados acompanham casos de brasileiros detidos, garantindo que tenham acesso a advogado e sejam tratados conforme as leis italianas. Também podem informar familiares e acompanhar audiências, quando necessário.
Contudo, não oferecem defesa legal direta nem custeiam advogados.
Documentos e registros civis
Os consulados emitem documentos como:
- Autorização para viagem de menores
- Procurações públicas
- Registro de nascimento, casamento ou óbito de brasileiros no exterior
- Passaportes (renovação, emissão ou substituição por perda)
Em caso de extravio do passaporte, o consulado pode emitir uma Autorização de Retorno ao Brasil (ARB), válida apenas para retorno imediato.
Voto no exterior
Brasileiros maiores de 18 anos que residem na Itália e têm situação regular no consulado podem votar nas eleições presidenciais. O alistamento eleitoral, mudança de domicílio e emissão do título devem ser feitos via e-Título ou pelo sistema do TSE.
Retorno voluntário ao Brasil
Em casos de vulnerabilidade, os consulados analisam pedidos de apoio para retorno voluntário ao Brasil. A concessão depende de critérios técnicos e disponibilidade de recursos.
Não há auxílio financeiro direto contínuo — mas, em situações excepcionais, é possível solicitar ajuda emergencial, como hospedagem temporária ou alimentação.
Unidades consulares do Brasil na Itália
O Brasil mantém 10 representações consulares em território italiano, entre consulados-gerais e consulados honorários. Veja abaixo:
Roma
Embaixada e Consulado-Geral
Emissão de passaportes, registros civis, apoio legal e emergencial
Contatos:
📍 Piazza Navona, 14 – 00186 Roma
📞 +39 06 683 981
✉️ [email protected]
Milão
Consulado-Geral
Atendimento completo: documentos, registros, emergências e assistência a brasileiros
Contatos:
📍 Corso Europa, 12 – 20122 Milão
📞 +39 02 777 1071
✉️ [email protected]
Veneza
Consulado Honorário
Orientações básicas, apoio em emergências e intermediação com Roma ou Milão
Contatos:
📍 Campo Santo Stefano, 2828 – 30124 Veneza
📞 +39 041 520 7322
✉️ [email protected]
Florença
Consulado Honorário
Atendimento limitado, informações gerais e suporte preliminar
Contatos:
📍 Via della Scala, 13 – 50123 Florença
📞 +39 055 284 747
✉️ florenç[email protected]
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Gênova
Consulado Honorário
Apoio a casos simples e mediação com o consulado em Milão
Contatos:
📍 Via Roma, 2/27 – 16121 Gênova
📞 +39 010 570 3072
✉️ [email protected]
Nápoles
Consulado Honorário
Apoio básico a brasileiros e articulação com o consulado de Roma
Contatos:
📍 Via Crispi, 69 – 80121 Nápoles
📞 +39 081 764 3560
✉️ [email protected]
Turim
Consulado Honorário
Suporte preliminar, eventos e orientação à comunidade local
Contatos:
📍 Corso Vittorio Emanuele II, 73 – 10128 Turim
📞 +39 011 504 994
✉️ [email protected]
Bolonha
Consulado Honorário
Apoio limitado, especialmente em temas culturais e sociais
Contatos:
📍 Via Castiglione, 8 – 40124 Bolonha
📞 +39 051 235 006
✉️ [email protected]
Palermo
Consulado Honorário
Assistência emergencial e informações gerais sobre serviços consulares
Contatos:
📍 Via Principe di Villafranca, 50 – 90141 Palermo
📞 +39 091 625 5883
✉️ [email protected]
Catânia
Consulado Honorário
Atendimento preliminar e promoção cultural junto à comunidade
Contatos:
📍 Via Grotte Bianche, 150 – 95129 Catânia
📞 +39 095 433 889
✉️ [email protected]
