Um grupo de vereadores de Belluno propôs a criação de um consórcio entre municípios da província para pressionar o governo italiano por mudanças na lei da cidadania por descendência. A proposta será debatida em 31 de março, durante sessão do conselho municipal.
A iniciativa parte dos vereadores Anna Candeago, Giangiacomo Nicolini, Marco Perale, Ilenia Bavasso, Riccardo Samaria e Jacopo Massaro. Eles solicitam que o prefeito de Belluno, Oscar De Pellegrin, lidere a articulação com outras prefeituras.
O grupo alega que os escritórios locais estão sobrecarregados com pedidos de cidadania iure sanguinis – direito de sangue – feitos por descendentes, sobretudo brasileiros.
Segundo o documento, a estrutura atual é insuficiente. Mesmo com a cobrança de taxas administrativas, que variam entre 300 e 600 euros, a falta de pessoal dificulta o andamento dos processos.
Pressão por mudanças na lei
Os vereadores também querem que o prefeito interceda junto ao governo para revogar uma circular do Ministério do Interior que, segundo eles, gera incertezas sobre a verificação de residência habitual dos requerentes.
Além disso, propõem que a ordem do dia seja enviada a outros municípios, à Província de Belluno (69 municípios), à Anci Veneto e à Região do Vêneto. O objetivo é formar uma frente ampla para pressionar por mudanças na lei 91/1992.
Uma das propostas é a criação de um limite geracional para o reconhecimento da cidadania, restringindo a transmissão aos descendentes mais próximos. Também sugerem a exclusão, do quórum eleitoral municipal, de eleitores no exterior que não votam.
Prefeito de Zoldo apoia a medida
Camillo De Pellegrin, prefeito de Val di Zoldo e ativista da revisão da cidadania por descendência, elogiou a proposta. “Parabéns ao município de Belluno. Essa é uma ação necessária num momento crucial”, afirmou.
Para De Pellegrin, o atual modelo transformou a cidadania italiana em um “produto de mercado”. Ele defende uma reforma urgente para evitar abusos e garantir que o vínculo com a Itália seja autêntico.
“A cidadania é um valor, não um bem negociável. Precisamos proteger o significado real desse direito”, concluiu.
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