Ministro sugere que atual lei de cidadania italiana agrada governo
“Por enquanto, a lei de cidadania está ótima assim”. A frase extraída de uma declaração do ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, é um alento para os brasileiros que desejam reconhecer a cidadania italiana e temem por uma mudança na lei.
O ministro se referia ao desejo do adolescente Ramy Shehata, “herói” do sequestro de um ônibus escolar na última quarta-feira (20), que evitou um massacre de proporções inéditas no país, de oferecer cidadania italiana a seus colegas.
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A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Apesar de ter nascido na Itália, o jovem só poderá ter cidadania ao completar 18 anos, embora o governo esteja estudando torná-lo italiano para homenagear seu ato de heroísmo. Ramy disse que gostaria de dar a cidadania italiana a outros filhos de imigrantes que estudam com ele.
“Essa é uma escolha que ele poderá fazer quando for eleito parlamentar. Por enquanto, a lei de cidadania está ótima assim”, afirmou Salvini, ao ser questionado sobre o desejo de Ramy. Sobre a concessão da cidadania ao jovem, o ministro disse que o governo está “fazendo todas as verificações do caso”.
Por ser o responsável pelo endurecimento das políticas migratórias na Itália, Salvini, do partido Liga, é visto como o político capaz de sugerir futuras mudanças no processo de cidadania italiana ius sanguinis (por direito de sangue). Contra o avanço no número de pedidos de cidadania italiana, membros do governo formado pela coligação entre o Movimento 5 Estrelas (M5S) e a Liga sugerem que sejam revistas as regras para o reconhecimento da cidadania italiana.
Se para Salvini a lei de cidadania está ótima assim, é um bom sinal que – por enquanto – não haverá mudanças.
Lei dificultou processos de naturalização
É de Salvini o decreto que endureceu os processos para reconhecimento de cidadania por matrimônio. Em vigor desde dezembro do ano passado, o “Decreto-Lei sobre Segurança e Imigração” exige o conhecimento prévio do idioma italiano por meio de um teste de proficiência para quem deseja se naturalizar italiano.
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O “Decreto Salvini” aumentou ainda de 200 para 250 euros a taxa para atribuição da cidadania italiana por matrimônio, tanto no próprio país como na rede consular, e elevou de 24 para 48 meses (quatro anos) o período máximo de tramitação do pedido.
