UE fará lista de países ‘seguros’, cujos turistas serão liberados; Brasil e EUA devem ficar de fora
A União Europeia (UE) anunciou nesta quinta-feira, 11, que vai criar uma lista especial de nações que poderão fazer turismo na Europa após a reabertura das fronteiras no dia 1º de julho.
Não será permitida a entrada de viajantes que vivam em locais onde a pandemia do coronavírus não foi controlada.
Isso significa que dificilmente brasileiros poderão entrar em qualquer país do bloco.
A Comissão Europeia, órgão executivo, disse que a lista terá três critérios: o controle da Covid-19 nestes países deve ser equivalente à média da UE, eles deverão estabelecer medidas de contenção durante as viagens e, em contrapartida, permitirem a entrada de viajantes europeus em seu território.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Para determinar o nível de controle da pandemia em cada nação, serão levados em conta o número de casos diários da doença, a tendência de crescimento das infecções e as políticas do governo de combate ao vírus – como testes em massa, rastreamento de contatos e medidas de distanciamento social.
Cálculos da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o Brasil tem uma média de 1.013 infecções a cada 24h na última semana, superando o Reino Unido (cuja média foi 823 infecções), o país mais afetado pela pandemia em toda Europa.
Dessa forma, o Brasil deve ficar de fora da lista até controlar a Covid-19.
As decisões finais sobre a reabertura de fronteiras serão tomadas por cada país, mas a Comissão espera garantir uma abordagem coordenada entre todos os estados membros e recomenda que as medidas sejam aplicadas uniformemente em todo o bloco.
Por enquanto, os países de fora da UE liberados para entrar na região foram aqueles dos Balcãs Ocidentais: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia. A lista completa ainda não foi concluída.
“Isso tem que ser feito passo a passo. Essa lista aumentará, talvez não dia após dia, mas pelo menos talvez semana a semana”, disse Ylva Johansson, Comissária dos Assuntos Internos da União Europeia.
De acordo com a proposta da Comissão, viajantes poderão visitar o bloco com base no local de residência, não na nacionalidade. Além disso, não precisarão passar por uma quarentena obrigatória de 14 dias na chegada.
O órgão também recomendou que as barreiras estabelecidas entre países que participam da zona Schengen, entre os quais geralmente não há controle na fronteira, sejam suspensas até segunda-feira, 15.
No entanto, alguns países, como Portugal e Espanha, já indicaram que devem estender essas restrições.
“A coisa mais importante é reabrir todas as fronteiras internas antes de reabrir as externas”, disse Johansson
Voos cancelados
Nesta quinta-feira (11), o Consulado Geral da Itália em São Paulo divulgou nota comunicando a suspensão dos voos programados da Alitalia para os meses de junho e julho.
No mesmo comunicado, o órgão informou que outras companhias que fazem a rota Brasil-Itália, como Air Europa, TAP e Latam, também cancelaram seus voos.
(Com Reuters)
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
