INPS esclarece quando contribuição não paga atrasa a aposentadoria

Uma contribuição previdenciária não recolhida pode atrasar o acesso à aposentadoria na Itália, mas não em todas as situações. A existência de irregularidade contributiva não provoca por si só o adiamento do início do benefício. O resultado depende do tipo de recolhimento em falta, dos prazos previstos e do papel desses valores no cumprimento dos requisitos, segundo o jornal Il Messaggero, nesta sábado (10).

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O esclarecimento vem do INPS, o instituto que administra a previdência pública italiana, e interessa de forma direta a autônomos, artesãos, comerciantes e inscritos na Gestione Separata. O princípio apontado é simples. Se, na data do pedido, o trabalhador já reúne todos os requisitos contributivos exigidos, a regularização posterior dos valores devidos não desloca por si mesma o início da aposentadoria. Os pagamentos feitos depois podem alterar o valor do benefício, mas não necessariamente a data a partir da qual ele é devido.

A situação muda quando as contribuições omitidas são indispensáveis para alcançar o mínimo necessário ao acesso à prestação. Nesse caso, o pagamento tardio pode resultar no adiamento do início do benefício. A avaliação não se esgota na constatação de um débito contributivo. É preciso reconstruir a posição previdenciária e verificar o peso dos períodos em falta para a formação do direito.