A Natitaliani anunciou nesta segunda-feira (28) a suspensão da coleta de assinaturas para o referendo que buscava revogar pontos da reforma da cidadania italiana aprovada em 2025.
A decisão foi comunicada pelo presidente da entidade, Daniel Taddone, em vídeo publicado nas redes sociais da associação. Segundo ele, a Natitaliani recebeu “centenas de relatos” de italianos residentes no exterior com dificuldades para acessar os instrumentos digitais necessários para participar da iniciativa.
Entre os problemas citados estão dificuldades para ativar o SPID, divergências entre dados do AIRE e listas eleitorais, problemas com o codice fiscale, documentos não reconhecidos pelos sistemas e procedimentos que não permitem o uso de números de telefone estrangeiros.
“Antes de pedir aos cidadãos que participem, devemos ter certeza de que realmente tenham a possibilidade de fazê-lo”, afirmou Taddone.
A entidade diz que agora pretende reunir provas, depoimentos e relatos para documentar os obstáculos enfrentados pelos italianos no exterior. Não informou quando ou se pretende retomar a coleta.
Suspensão ocorre após baixa adesão
A interrupção acontece em meio ao baixo número de adesões. Como mostrou o Italianismo, a campanha havia reunido 1.445 assinaturas nos primeiros nove dias, cerca de 0,29% das 500 mil necessárias para levar adiante a iniciativa.
No anúncio desta segunda, Taddone não relacionou a suspensão ao ritmo da coleta. A justificativa apresentada foram os problemas de acesso aos serviços digitais.
A proposta de realização do referendo, no entanto, também encontrou resistência entre integrantes da comunidade italiana no exterior.
A suspensão da coleta de assinaturas não equivale, por si só, à retirada formal do pedido de referendo apresentado à Corte de Cassação.
O que pretendia o referendo
O pedido foi apresentado à Corte Suprema de Cassação em 16 de setembro e publicado na Gazzetta Ufficiale no dia seguinte.
O referendo abrogativo não pretendia derrubar toda a reforma da cidadania. O quesito buscava eliminar trechos específicos do artigo 3-bis da Lei 91/1992, introduzido pela reforma de 2025.
Para que a proposta avançasse, os promotores precisariam reunir pelo menos 500 mil assinaturas, além de cumprir as demais etapas previstas para a realização de um referendo abrogativo na Itália.
A Natitaliani suspendeu a coleta menos de duas semanas depois da formalização da iniciativa.
Leia a nota na íntergra:
Caro compatriota, cara compatriota.
Decidimos suspender a coleta de assinaturas para o referendo sobre a cidadania. E o motivo é muito mais grave do que se possa imaginar.
Nas últimas semanas, recebemos centenas de relatos de italianos residentes no exterior que, simplesmente, não conseguem acessar os instrumentos digitais necessários para exercer seus direitos.
Estamos falando de problemas na ativação do SPID, divergências entre os dados do AIRE e as listas eleitorais, dificuldades para obter um simples codice fiscale, documentos não reconhecidos pelos sistemas e procedimentos que não permitem a utilização de números de telefone estrangeiros.
Diante das centenas de relatos recebidos, juntamente com o Conselho Diretivo da Natitaliani, considerei necessário tomar uma decisão imediata: suspender a coleta de assinaturas para o referendo sobre a cidadania.
A razão é simples. Antes de pedir aos cidadãos que participem, precisamos ter certeza de que eles realmente tenham a possibilidade de fazê-lo. E hoje, para a grande maioria dos italianos no exterior, essa possibilidade não existe.
Esta situação demonstra algo importante. O problema não é que os italianos no exterior tenham poder político demais. O problema é que, com muita frequência, eles não conseguem sequer exercer os direitos que a Constituição já lhes reconhece.
A partir de hoje, nosso empenho estará concentrado na coleta de provas, depoimentos e relatos para documentar todas essas dificuldades e exigir soluções concretas.
Se você vive no exterior e teve problemas com SPID, codice fiscale, AIRE ou procedimentos eleitorais, conte-nos a sua experiência. Cada relato pode nos ajudar a transformar um problema individual em uma batalha coletiva pela plena proteção dos direitos dos italianos no exterior.
Obrigado a todas as pessoas que dedicaram tempo, empenho e energia a esta iniciativa. A contribuição de vocês demonstra como são fortes os vínculos dos italianos no exterior com o próprio país.
Para conhecer em detalhes todas as razões para a suspensão da coleta de assinaturas, vocês encontram um comunicado de imprensa completo em nossa bio.
Obrigado.
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