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Bruxelas prepara regras para permitir que cidades proíbam aluguel de curta duração

Rascunho da Comissão Europeia cria parâmetros de estresse habitacional e libera vetos locais ao aluguel turístico e à venda de imóveis.

Bruxelas prepara regras para permitir que cidades proíbam aluguel de curta duração
Bruxelas prepara regras para permitir que cidades proíbam aluguel de curta duração. Foto: reprodução / Il Sole 24 Ore.

Municípios europeus poderão proibir o aluguel de curta duração em áreas sob pressão habitacional, segundo as versões preliminares do plano europeu para a habitação que circulam em Bruxelas. A proposta será apresentada pelo comissário para a Habitação, Dan Jorgensen, e ainda terá de passar pelo Conselho e pelo Parlamento Europeu, informou o jornal Il Sole 24 Ore.

O regulamento fixa parâmetros para identificar quais áreas estão sob estresse habitacional. Um deles é a relação entre a renda disponível e o custo médio das transações imobiliárias, que não poderá ser superior a oito. Também será avaliado se o estresse da área tende a diminuir nos três anos seguintes, considerando as perspectivas de demanda de compra e a dinâmica da população. O perímetro da área terá de ser delimitado de forma precisa e o mais restrita possível.

Leia também: Airbnb na Itália: o que muda para quem vai se hospedar neste verão europeu

Leia o artigo original em italiano no jornal Il Sole 24 Ore.

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