A Itália poderá ampliar a lista de crimes que permitem a expulsão de estrangeiros do país. A proposta faz parte de um projeto apresentado pelo governo nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
Segundo a agência italiana Ansa, o texto inclui novos delitos que podem levar à retirada do direito de residência e à deportação.
Entre eles estão violência ou ameaça contra funcionário público, redução à escravidão e participação em motins em centros de detenção de migrantes.
Crimes já previstos
Atualmente, juízes já podem determinar a expulsão após condenações por crimes graves.
A legislação inclui acusações relacionadas a terrorismo, associação mafiosa, tráfico de pessoas, violência sexual, violência doméstica, perseguição, roubo e tráfico de drogas quando a pena ultrapassa dois anos.
Mudanças propostas
O projeto também prevê acelerar os procedimentos para expulsar estrangeiros já detidos após condenação.
Outra medida é o endurecimento dos critérios para concessão do status de proteção especial. O texto propõe bloquear o benefício para pessoas condenadas por crimes considerados indicativos de “periculosidade social”.
As alterações integram um pacote mais amplo de imigração.
O governo também promete proibir embarcações de migrantes em águas italianas em circunstâncias classificadas como excepcionais e ampliar o envio de pessoas para centros de processamento migratório da Itália na Albânia.
Tramitação no Parlamento
O projeto contém 17 artigos e precisa da aprovação do Parlamento para entrar em vigor.
A primeira-ministra Giorgia Meloni pediu que o Parlamento acelere a análise da proposta. Segundo ela, o governo “cumpriu sua promessa” aos eleitores.
