União Europeia aprova endurecimento da política migratória e cria “centros de retorno”

Os países da União Europeia aprovaram, nesta segunda-feira, 8, um endurecimento das políticas migratórias do bloco. Entre as medidas está a criação de “centros de retorno” fora da UE para abrigar solicitantes de refúgio cujos pedidos foram rejeitados.

A decisão foi tomada por maioria qualificada durante uma reunião dos ministros do Interior em Bruxelas. França, Espanha, Grécia e Portugal se opuseram às propostas, mas não conseguiram barrar o avanço do pacote, que agora seguirá para o Parlamento Europeu.

As novas regras permitem que migrantes sejam enviados para países considerados “seguros” pela UE, ainda que esses locais não sejam os seus países de origem. Também estão previstas penas mais duras para quem se recusar a deixar o território europeu, como prazos maiores de detenção administrativa.

Segundo o comissário europeu para as Migrações, Magnus Brunner, o objetivo é acelerar os procedimentos e dar à população a “sensação de controle” sobre a política migratória. “Temos de acelerar o processo para dar às pessoas a sensação de que temos controlo sobre o que está a acontecer”, afirmou.

Centros fora da UE e países seguros

Os chamados “centros de retorno” seriam instalados fora das fronteiras da UE, em nações com as quais o bloco tenha acordos de cooperação. A proposta segue o modelo já tentado pela Itália, que firmou parceria com a Albânia para abrigar migrantes considerados ilegítimos, especialmente de países como Tunísia, Egito e Bangladesh.

Esses três países fazem parte da nova lista de “países terceiros seguros”, que também inclui Colômbia, Índia, Kosovo, Marrocos e todos os Estados candidatos à adesão à UE. A lista permite rejeitar pedidos de asilo sem análise do mérito, desde que o migrante tenha passado por um desses locais antes de chegar à Europa.

Críticos apontam que vários desses governos têm histórico de violações de direitos humanos. O Egito e a Tunísia são administrados por regimes autoritários, e Bangladesh é acusado de perseguir minorias religiosas e étnicas.

Solidariedade entre Estados-membros

Além do endurecimento das regras, o Conselho da UE também aprovou medidas de solidariedade para apoiar países sob maior pressão migratória. Chipre, Grécia, Itália e Espanha foram identificados como os mais afetados, segundo avaliação da Comissão Europeia.

A proposta prevê a criação de um fundo de solidariedade dentro do novo Pacto sobre Migração e Asilo. O número de referência para 2026 é de 21 mil recolocações ou 420 milhões de euros em contribuições financeiras. Os países poderão escolher entre oferecer vagas de reassentamento, apoio financeiro ou outras formas de cooperação.

A presidência rotativa da UE, atualmente sob responsabilidade da Dinamarca, tem impulsionado uma agenda mais rígida sobre imigração. Segundo um diplomata ouvido pela AFP, há “um desejo político amplamente partilhado” de avançar rapidamente com as mudanças.

Ativistas e organizações humanitárias demonstraram preocupação com os efeitos das novas políticas. Silvia Carta, da ONG PICUM, criticou a proposta e afirmou que a UE está colocando mais pessoas “em perigo e em limbo jurídico”, ao invés de investir em segurança e inclusão.

O pacote ainda precisa ser aprovado formalmente pelo Parlamento Europeu. A expectativa é que as novas regras comecem a ser aplicadas em junho de 2026.