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Itália aprova aumento de taxas para cidadania em 2025; o que não muda

Lei Orçamentária aumenta taxas para processos de cidadania italiana jus sanguinis. Saiba o que mudou e o que permanece igual.

Plenário do Senado italiano: Tabela com os novos valores para reconhecimento de cidadania italiana | Depositphotos
Plenário do Senado italiano: Tabela com os novos valores para reconhecimento de cidadania italiana | Depositphotos

Sem nenhuma surpresa, o Senado da Itália aprovou neste sábado (28) a Lei Orçamentária de 2025, que inclui alterações nas taxas cobradas para o reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis. As mudanças entram em vigor no próximo dia 1º de janeiro.

O texto, aprovado por 108 votos a favor e 63 contra, aumenta significativamente os custos para processos administrativos e judiciais, além de autorizar municípios italianos a instituírem novas taxas locais.

O que muda?

  • Taxa consular: sobe de 300 para 600 euros (R$ 3,9 mil) por requerente maior de idade.
  • Cobrança nos municípios (comuni): poderão instituir taxas de até 600 euros para processos administrativos de reconhecimento de cidadania e até 300 euros para emissão de certidões antigas.
  • Processos judiciais: passa a haver uma taxa individual de 600 euros por requerente, substituindo o modelo anterior de cobrança por grupo familiar, que era de 545 euros (R$ 3,5 mil, por processo).

As novas taxas impactam diretamente quem ainda não entregou a documentação ou não efetuou o pagamento das taxas atuais.

O que não muda?

  • Direito à cidadania: continua garantido, sem limite de gerações.
  • Teste de proficiência: não há exigência de certificação linguística.
  • Transcrição de documentos: segue isenta de cobrança, assim como o registro no AIRE e de menores no consulado.
  • Taxa para emissão de passaportes: permanece inalterada.

Segundo o deputado Fabio Porta, as medidas buscam desencorajar os pedidos de cidadania por parte dos ítalo-descendentes. “Trata-se de uma série de medidas voltadas a desencorajar os pedidos de cidadania por parte dos ítalo-descendentes”, disse ele.

Além disso, a Lei Orçamentária de 2025 traz benefícios para famílias italianas, como o bônus de mil euros por criança nascida ou adotada, redução de impostos para trabalhadores e incentivo à compra de eletrodomésticos.

“É uma Lei Orçamentária de grande equilíbrio e que apoia as pessoas de renda baixa e média, ajuda famílias com filhos, destina recursos para a saúde, reduz a pressão fiscal e dá uma mão a quem produz e cria empregos”, disse a primeira-ministra Georgia Meloni. (Foto: Depositphotos)

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