Suspensão dos juízes honorários não afetará o Tribunal de Veneza

A decisão recente do Conselho Superior de Magistratura (CSM) de suspender as atribuições dos juízes honorários na Itália está gerando bastante apreensão entre aqueles que aguardam a cidadania italiana. No entanto, o Tribunal de Veneza não será afetado diretamente por essa mudança.

Segundo uma fonte do Italianismo presente em audiência com a juíza Silvia Zeminian, realizada na manhã desta segunda-feira (28/10/24) no Tribunal de Veneza, foi confirmado que o procedimento do CSM não afetará, a princípio, o funcionamento deste tribunal específico.

Assim, o Tribunal de Veneza seguirá com suas audiências normalmente, com a atuação dos juízes honorários (GOT) sem interrupções — uma notícia que traz alívio para quem possui processos em andamento nessa jurisdição.

O que foi a decisão do CSM?

A decisão do CSM, divulgada na última sexta-feira, 25 de outubro, suspende temporariamente o trabalho dos juízes honorários — profissionais que lidavam com grande parte dos processos de cidadania (ou GOT – Giudice Onorario di Tribunale). A mudança visa centralizar os casos apenas nas mãos dos juízes togados (titulares), em um esforço para garantir “maior qualidade” nas análises e decisões. Porém, essa redução de juízes atuantes em cada processo resulta em uma menor capacidade de atendimento nos tribunais, estendendo os tempos de espera.

Com uma quantidade reduzida de juízes titulares disponíveis para todos os casos, o Tribunal de Roma, já sobrecarregado, enfrenta uma pressão adicional, e há preocupação de que esse cenário se agrave nos próximos meses.

Mudança no Tribunal de Roma

Desde a decisão do Conselho Superior de Magistratura (CSM) em suspender as atribuições dos juízes honorários, o Tribunal de Roma já sente o impacto significativo da nova regulamentação.

Mais de 800 audiências foram remarcadas desde que a medida entrou em vigor, afetando diretamente o andamento dos processos de cidadania italiana.