É possível garantir uma renda mensal na aposentadoria mesmo sem nunca ter trabalhado formalmente na Itália? Em alguns casos, sim, mas há condições específicas que precisam ser atendidas.
Os trabalhadores com idade mínima de 67 anos e, no mínimo, 20 anos de contribuição podem se aposentar.
Entretanto, aqueles que nunca contribuíram para a previdência italiana, ou seja, não possuem o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria por idade, ainda podem ter direito ao benefício assistencial conhecido como assegno sociale, em vigor desde 1996.
Este benefício, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INPS, na Itália), é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica que atendam a critérios específicos de idade, residência e renda.
Aposentar na Itália: requisitos para o benefício
Para ter direito ao assegno sociale, o requerente precisa atender aos seguintes requisitos:
- Idade mínima: O solicitante deve ter completado 67 anos.
- Cidadania ou situação equiparada: O benefício é concedido a cidadãos italianos, cidadãos comunitários registrados na Anagrafe (cadastro civil) do município de residência, bem como a cidadãos extracomunitários com permissão de residência de longo período na União Europeia ou que tenham o status de refugiado ou proteção subsidiária.
- Residência: É necessário residir efetivamente na Itália e ter permanecido no país de forma legal e contínua por pelo menos 10 anos.
- Condição econômica: O requerente deve comprovar que se encontra em situação de necessidade econômica, ou seja, ter renda inferior aos limites estabelecidos anualmente por lei.
Limites de renda
Para o benefício ser concedido, o requerente deve ter renda inferior a 6.947,33 euros anuais — cerca de R$ 42 mil. Caso seja casado, a soma da renda do casal deve ser inferior a 13.894,66 euros por ano — aproximadamente R$ 83 mil.
O cálculo da renda inclui ganhos passíveis de imposto de renda, rendimentos de propriedades e outros, mas exclui a residência principal e benefícios de final de contrato de trabalho.
Aposentar na Itália: o valor do benefício
Para o ano corrente, o valor do assegno sociale é de 534,41 euros mensais, pagos em 13 parcelas anuais. Se o solicitante não tiver qualquer outra fonte de renda, receberá o valor integral. Caso tenha uma renda inferior ao limite anual, o benefício será concedido proporcionalmente.
Importante: revisão anual
O assegno sociale tem caráter provisório, sendo necessário que o beneficiário comprove anualmente que continua atendendo aos requisitos estabelecidos.
Portanto, mesmo quem nunca contribuiu para a previdência italiana pode, em determinadas condições, garantir um mínimo de segurança financeira na velhice.
O processo requer atenção aos critérios e à manutenção regular das condições que garantem o benefício.
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