O sonho de ter reconhecida a cidadania italiana e obter todos os benefícios de portar um passaporte europeu pode esbarrar em alguns obstáculos na fase de juntada da documentação.
A boa notícia é que essas possíveis falhas podem ser facilmente evitadas, com o acompanhamento de profissionais experientes, que irão dar todas as orientações durante o processo.
Para que nada impeça a realização desse sonho de ter a cidadania italiana reconhecida, listamos a seguir as principais razões que podem impedir o sucesso de um processo dessa natureza.
Discordâncias nas certidões
A justiça italiana nega a cidadania quando existem dúvidas em relação à descendência. Essas dúvidas podem ser geradas por irregularidades ou discrepâncias na grafia do nome de família dos requerentes, que deve ser igual ao nome do ascendente que imigrou da Itália para o Brasil.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Se um sobrenome italiano consta de forma equivocada em algum registro, como uma certidão de casamento ou de nascimento, por exemplo, será necessário fazer a retificação.
Vale lembrar que é necessário se concentrar na correção de dados relacionados à linha de ascendência do requerente até o italiano.
Confira o que é necessário corrigir:
As correções devem ser feitas em qualquer tipo de divergência de nome. As mais comuns são o “abrasileiramento” ou “aportuguesamento” de nomes italianos, muito comum nos cartórios do Brasil durante o grande fluxo de imigrantes italianos, entre o final do século 19 e o início do século 20.
Erros nos nomes
Por esse motivo, é fácil encontrar nomes como Giovanni grafados como João, ou Luigi virando Luiz nas certidões registradas no Brasil. Essas divergências entre a certidão de nascimento italiana e as certidões dos descendentes no Brasil podem justificar o indeferimento do pedido de cidadania.
Outras divergências que devem ser corrigidas são as alterações fonéticas, que podem dar uma sonoridade diferente ao nome italiano. Isso ocorre com a omissão de uma das consoantes duplas, por exemplo, quando o “zz” vira “z” ou o “tt” vira “t”.
Mesmo essas pequenas alterações podem justificar o indeferimento da cidadania italiana, pois muitos nomes de família italianos se diferenciam por apenas uma letra, que atribui fonética diferente para aquele nome.
Outra situação frequente é a retirada do nome do meio do ascendente italiano. Por exemplo, o nome Giovanni Salvatore Rossi pode figurar nas certidões registradas no Brasil apenas como Giovanni Rossi.
Esta é uma divergência importante, que eventualmente deve ser retificada.
Local de nascimento
Outras falhas comuns em certidões são a de naturalidade, ou seja, quando os registros erram o local de nascimento do ascendente italiano. Não é necessário especificar o local exato de nascimento, mas na certidão deve constar que ele é nascido na Itália.
Muitas vezes os registros trazem a frase “natural deste Estado”, referindo-se a uma região brasileira, o que pode pôr a perder todo o investimento no processo de obtenção da cidadania italiana.
Datas de nascimento
Finalmente, são comuns também os erros de data de nascimento e idade. Para que tudo esteja correto, é necessário o cálculo das idades referidas em cada documento, para que sejam comparadas com o ano de nascimento. Assim, fica garantido que nenhum erro foi cometido nas certidões registradas no Brasil.
Essas são as falhas mais comuns e que devem ser corrigidas, para garantir o sucesso do requerente em obter sua cidadania italiana.
Equipe especializada
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Para que tudo corra bem durante o processo, nada mais importante que a assessoria de uma equipe especializada e experiente para verificar todos os detalhes das certidões e não deixar passar nada que coloque em risco o sucesso de seu objetivo.
Tudo isso é oferecido pela equipe da Bendita Cidadania. Entre agora mesmo em contato e dê o primeiro passo para obter seu passaporte italiano e todas as vantagens da dupla cidadania.
