O número de processos de cidadania italiana por via judicial tem crescido cada vez mais, com milhares de pedidos protocolados nos tribunais italianos e milhares de casos concluídos.
Esse crescimento se deve às vantagens do reconhecimento da cidadania via judicial, que você vai conhecer nesse artigo. Mas primeiro vamos explicar quais são os métodos possíveis de se obter a tão sonhada cidadania.
Processos no Brasil e na Itália
O passaporte italiano pode ser conquistado por todos os descendentes de italianos, sem limite de gerações, por meio de um pedido nos consulados da Itália no Brasil, mas a fila de espera é muito grande, podendo passar dos 10 anos.
Outro meio é o pedido diretamente em uma cidade da Itália, mas para isso é preciso viajar até o país com todos os documentos traduzidos e apostilados.
Além disso, é necessário permanecer por alguns meses na cidade (comune, em italiano) onde foi feito o pedido. Ou seja, esse é um método bastante custoso.
Pedido no Tribunal italiano
É por esse motivo que cada vez mais ítalo-brasileiros têm recorrido ao pedido de cidadania via judicial. Nessa modalidade, o requerimento é protocolado no tribunal da região onde nasceu o ascendente italiano, que possui uma vara especializada em imigração, onde os processos correm pelo rito sumário, que prevê a conclusão no menor tempo possível.
Essa é uma opção também que permite a divisão das despesas processuais e com documentos entre todos os membros da família que queiram entrar no processo.
Sem a necessidade de gastos com passagem aérea e demais despesas na Itália, basta que um advogado represente o grupo no tribunal. Isso gera economia e segurança.
A conclusão da ação leva em média de 12 a 18 meses, podendo variar conforme o juiz designado para o caso.
Como funciona o pedido
Para garantir o direito no pedido, conforme a legislação da Itália, o requerente deve entrar com uma ação no tribunal italiano, utilizando o argumento do descumprimento da lei da Itália pelos consulados italianos no Brasil.
Mas, para isso, é preciso estar na fila do consulado.
Com a procuração pública, específica para o processo, e os documentos para ingressar com a ação judicial, o advogado fará todo o procedimento em nome do requerente, que pode acompanhar a tramitação do processo de forma online.
Documentos necessários
Para dar entrada no processo de cidadania italiana, você vai precisar de:
- Certidões de nascimento ou batismo, de todos da linha direta (de você até o imigrante italiano);
- Certidões de casamento civil ou religioso, de todos (de você – se for o caso – até chegar ao italiano);
- Certidão de óbito do italiano (se ele nasceu antes do Reino da Itália);
- Certidão Negativa de Naturalização;
- Procuração Pública
As certidões brasileiras devem ser emitidas em inteiro teor e atualizadas – a validade é de um ano.
O italianismo recomenda a Bendita Cidadania, uma empresa especializada no tema, e com sede em São Paulo.
Serviço:
Bendita Cidadania
www.benditacidadania.com.br
Av. Rouxinol, 1041 – Cj. 508 e 509
Moema – São Paulo
Tel.: (11) 5096-7829
Foto: Depositphoto
