Cotidiano

Violência doméstica: Brasil lança novo protocolo para proteger brasileiras na Itália e no mundo

Novas regras consulares focam na proteção dos filhos e na autonomia financeira das vítimas.

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19 segundos atrás

Brasil amplia proteção a mulheres no exterior após alta de casos de violência

O governo brasileiro reforçou os mecanismos de atendimento a vítimas de violência de gênero no exterior. A atualização do protocolo consular segue decisão do Supremo Tribunal Federal que define a violência doméstica como questão de interesse público.

As novas diretrizes ampliam a proteção a mulheres brasileiras fora do país. O foco está em casos que envolvem filhos e na formalização de denúncias, conforme a legislação local.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a violência de gênero é prioridade no atendimento consular. A orientação inclui também a violência vicária, quando o agressor utiliza os filhos para manter controle sobre a vítima.

O registro formal das denúncias passa a ser central. Esse procedimento pode comprovar situações de risco e auxiliar em disputas de guarda, inclusive no Brasil. A medida também dialoga com regras da Convenção da Haia, que tratam da retirada de menores entre países.

O protocolo determina que o atendimento seja feito de forma humanizada. O objetivo é acolher a vítima e avaliar suas necessidades no exterior e, quando necessário, no Brasil.

Consulados devem acionar serviços jurídicos e psicológicos quando disponíveis. Também há orientação para encaminhamento a instituições locais de apoio e abrigos. As repartições consulares devem manter um levantamento atualizado desses locais.

Em situações consideradas extremas, pode haver repatriação ao Brasil. Nesses casos, o Ministério das Relações Exteriores poderá ser acionado para avaliar a liberação de recursos, conforme os critérios estabelecidos.

Nos atendimentos por telefone, agentes consulares devem verificar se a vítima tem autonomia para se comunicar. Também há orientação para avaliar o acionamento das autoridades policiais e incentivar a denúncia.

Relato aponta aumento de casos na Itália

O cenário também é observado por associações que atuam no exterior. Na Itália, a presidente da Associazione BEM, Elisangela Batista da Silva, relata aumento nos casos de violência contra brasileiras.

“Isso (novo protocolo) chega em um momento de urgência. Eu falo aqui da Itália. A quantidade de mulheres brasileiras que têm sofrido violência e situações de abuso está em crescimento. Saber que o governo brasileiro está se preocupando com isso é, para nós, como associação, um grande alívio”, disse ao Italianismo.

A entidade atua no apoio direto às vítimas, mas enfrenta limitações estruturais.

“Nós, como associação, temos ajudado e amparado várias mulheres. Apesar de sermos pequenos, infelizmente ainda não temos um abrigo nem condições para acolher essas mulheres. Saber que o governo brasileiro está criando algo para mudar essa situação e enfrentar essa pauta de maneira correta e justa é muito importante”, comemorou.

A presidente defende maior integração entre associações, consulados e governo.

“Acredito que isso também representa um despertar para situações que nós, como associação, já vínhamos relatando. Enviamos propostas, e-mails e comunicações ao governo brasileiro sobre esses casos. O consulado brasileiro em Milão conta com psicólogo e advogado, e isso tem auxiliado e apoiado a nossa associação”, explicou Elisangela.

Ela também destaca a importância de ampliar o suporte às vítimas.

“Na associação, temos psicóloga e advogada brasileiras que ajudam essas mulheres. Mas, neste momento, o ideal é construir uma sinergia entre a nossa instituição, o governo brasileiro e o consulado. Assim, poderemos atuar de forma mais eficaz no apoio a essas mulheres, oferecendo a possibilidade de reinserção no mercado de trabalho e garantindo a elas dignidade para recomeçar a própria vida, além de proteção”.

A presidente aponta ainda dificuldades enfrentadas após separações.

“Infelizmente, muitas brasileiras, ao se separarem, acabam perdendo a guarda dos filhos. Isso acontece porque muitas não têm trabalho nem condições econômicas suficientes para mantê-los”, exemplifica.

Ela afirma que a associação orienta as mulheres sobre a necessidade de autonomia financeira.

“Como associação, temos orientado essas mulheres sobre a urgência de estudar e trabalhar no país onde vivem.”

A representante avalia positivamente a iniciativa do governo brasileiro.

“Fico muito feliz com essa notícia e espero que seja algo que fortaleça o trabalho de todos. Nós, como associação, nos colocamos à disposição tanto do governo brasileiro quanto do consulado para apoiar essa causa”, finalizou.