O governo apresentou, nesta quarta-feira (30), duas emendas ao projeto de lei que restringe a cidadania italiana, oriundo do Decreto-Lei 36. O texto original, alvo de críticas da oposição e de parte da base aliada, já havia recebido 106 sugestões de alteração feitas por senadores.
Mesmo sob pressão, o Executivo parece ter optado por manter a proposta principal, limitando-se a mudanças técnicas.
A votação em plenário está prevista para começar na próxima semana, possivelmente no dia 5 de maio.
As emendas protocoladas pelo governo são numeradas como 1.500 e 1.0.500.
Na emenda 1.500, foi proposta a eliminação do prazo de prorrogação de até 36 meses nos processos de concessão da cidadania italiana por naturalização – casamento ou tempo de residência na Itália. No entanto, para os pedidos que já estiverem em andamento na data de entrada em vigor da mudança, continuará valendo a norma anterior.
A emenda 1.0.500 reabre a possibilidade de reaquisição da cidadania para ex-cidadãos italianos. A medida beneficia, sobretudo, norte-americanos, canadenses e australianos, por exemplo.
Segundo o novo texto, quem nasceu na Itália ou residiu no país por ao menos dois anos consecutivos, e perdeu a cidadania com base em regras antigas, poderá recuperá-la mediante declaração formal. O prazo previsto para solicitação vai de 1º de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2027. O procedimento poderá ser feito nos consulados, com custo fixado em 250 euros.
Reações e resistência
Apesar da mobilização de associações, parlamentares no exterior e até de aliados do governo, o Executivo sinalizou que não pretende ceder. A Liga, partido de Matteo Salvini, articula para derrubar trecho do Decreto-Lei 36, que restringe o reconhecimento da cidadania por descendência (ius sanguinis) apenas a quem tem um avô nascido na Itália.
A oposição apresentou 42 emendas por meio do Partido Democrático, 17 do Movimento 5 Estrelas, 13 da Itália Viva e 4 da Aliança Verdes e Esquerda. Várias criticam a rigidez do texto e pedem garantias para os descendentes que vivem fora da Itália.
Veja as emendas do governo:
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