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Prefeituras italianas cobram até € 100 para pesquisar registro civil

Por lei, a emissão de certificados de registro civil na Itália deve ser gratuito

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Prefeituras italianas cobram até € 100 para pesquisar registro civil

As prefeituras e paróquias italianas descobriram a indústria da cidadania italiana. Para pesquisar um registro de um italiano nascido antes de 1900, alguns municípios italianos estão cobrando até 100 euros – cerca de R$ 650.

É o caso de Casalmaggiore, uma cidade da região da Lombardia, província de Cremona, com cerca de 14 mil habitantes.

O município dobrou a taxa em 2022: passou de 50 para 100 euros para o “laborioso” processo no registro civil, precisamente porque “houve uma grande procura”, segundo reportagem do La Provincia, de Cremona.

“Percebemos que é um serviço muito trabalhoso e demorado”, diz a vereadora Sara Manfredi, que votou pelo aumento da taxa.

Segundo Franca Filipazzi, chefe do Setor Institucional e Serviços Administrativos de Casalmaggiore, todos os meses chegam centenas de pedidos de pesquisas vindos principalmente do Brasil, Argentina e Estados Unidos.

“No último ano aumentaram os pedidos de pesquisa genealógica. Na maioria dos casos, o desejo de redescoberta combina com a necessidade de obter os documentos, incluindo a certidão de nascimento ou casamento dos ancestrais, necessários para a aquisição da cidadania italiana jure sanguinis”, diz Filipazzi.

MasCasalmaggiore não está sozinha. A indústria da cidadania italiana provocou uma avalanche de pedidos nos comuni, principalmente nos do norte da Itália.

Por lei, a emissão de certificados de registro civil na Itália deve ser gratuito, porém a regra não se aplica aos serviços de pesquisa histórica.

Até tempos atrás, algumas prefeituras cobravam apenas o reembolso das despesas de envio para o exterior.

É o caso de Refrontollo, na província de Treviso, Vêneto. Lá, não importa se o requerente tem os dados completos da certidão que precisa. O comune passou a cobrae 20 euros – cerca de R$ 130 – para emitir o documento. Valor bem acima do selo para enviar para o Brasil, por exemplo (cerca de 3 euros).

A prática de cobrar por certidões vem com a chancela “oferta” nas igrejas italianas.

Em Lucca, por exemplo, o custo de um certificado com expedição ao exterior custa € 70 – cerca de R$ 455. O valor sobe para 135 euros se o documento é solicitado na diocese deChioggia, na província de Veneza.

Os registros de estado civil foram instituídos em 1866. Antes disso, os registros históricos são encontrados em paróquias.

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