Na Itália, as mulheres não costumam usar o mesmo sobrenome do marido depois do casamento. Se você quer adotar o sobrenome do cônjuge, aqui estão quatro motivos para pensar duas vezes.
Para alguns casais estrangeiros, a ideia da esposa adotar o sobrenome do marido pode ser uma questão natural. Na Itália, no entanto, não é assim.
É muito comum ver avós com sobrenomes diferentes dos netos e mães com sobrenomes diferentes dos filhos. Se pegarmos três gerações de mulheres em uma família italiana (avó, mãe e filha), todas elas, geralmente, terão sobrenomes diferentes.
Há uma razão para isso: a lei italiana.
Ao contrário do Brasil, a Itália não permite que uma mulher ao se casar mude o seu sobrenome para o do companheiro (isso só pode ser permitido em determinadas circunstâncias especiais, como as descritas abaixo).
Como resultado disso, as mulheres na Itália só podem usar o sobrenome do marido em contextos sociais. Na maior parte, elas não podem usar o sobrenome do marido em ambientes oficiais e devem assinar documentos usando seus sobrenomes de solteira.
A seguir, apresentaremos alguns motivos pelos quais você não deveria adotar o sobrenome do seu marido na Itália.
É necessário ser uma cidadão italiana.
Se você não era cidadã italiana antes de se casar com seu cônjuge italiano, terá que esperar até obter sua cidadania italiana para solicitar uma mudança de nome. Se o casamento for a única maneira de você obter a cidadania italiana, terá que esperar dois anos para solicitar se residir na Itália e três anos se ambos viverem em outro lugar. O período de espera é reduzido pela metade se você tiver um filho.
Se você puder mudar seu nome para o do marido no país onde é cidadã, essa pode ser uma maneira de contornar o problema. No entanto, isso pode ser um pesadelo no controle de passaportes e pode causar problemas com a burocracia italiana mais adiante.
Muita burocracia
Isso nos leva ao nosso segundo ponto: burocracia.
A burocracia italiana é assustadora quando você solicita documentos como seu código fiscal ou permissão de residência. Se por acaso você for uma das poucas sortudas que consegue permissão para mudar de sobrenome, terá que alterar seu nome em todos esses documentos. Isso não acontecerá automaticamente.
Vale ressaltar também que uma mudança de sobrenome pela lei significa a substituição do seu nome de solteira e qualquer sobrenome composto que deseje usar.
Antes de chegar à fase de aceitação para uma mudança de nome, você deve enviar uma extensa lista de documentos solicitando a mudança de nome ao Ministério do Interior por meio da prefeitura (prefettura) que abrange a província em que você reside.
Mesmo após completar toda a papelada relevante, sua solicitação pode ser rejeitada se não se enquadrar em uma das circunstâncias especiais abaixo.
Circunstâncias especiais rigorosas
Querer o sobrenome do marido não é motivo suficiente para uma mudança de nome; deve haver um motivo mais adequado conforme a lei italiana. As circunstâncias especiais delineadas pelo Ministério do Interior da Itália incluem:
- Adição do sobrenome para evitar sua extinção — nesse caso, seu cônjuge deve anexar uma árvore genealógica ao pedido.
- Mudança de sobrenome após obter a cidadania italiana — isso só pode ser feito depois que você prestou juramento. Como mencionado acima, as mulheres que desejam mudar de nome devem ter um certificado de casamento.
Mesmo que uma dessas duas circunstâncias especiais se aplique, não há dados estatísticos disponíveis atualmente mostrando quantos pedidos são aceitos no final.
O divórcio pode mudar seu nome novamente
Segundo o Artigo 5 da Lei 898, uma mulher perde o sobrenome do marido no caso de divórcio. No entanto, a mulher pode solicitar para mantê-lo se for do interesse dela ou de seus filhos.
O divórcio definitivamente não é a primeira coisa no qual os recém-casados pensam ao se casarem, mas este é um ponto negativo importante a ser lembrado. E para piorar, você terá que mudar todos os seus documentos novamente.
Há uma maneira de contornar isso?
Em um sentido mais amplo, não. Ter uma mudança de nome completa é um procedimento minucioso.
No entanto, há um pequeno dispositivo legal que permite que as esposas adicionem o nome do cônjuge ao seu nome de solteira. O Código Civil da Itália estipula: “A esposa deve adicionar o sobrenome do marido ao seu próprio e retê-lo durante sua viuvez até que se case novamente”.
Isso significa que você pode adicionar a preposição ‘in’ depois do seu nome de solteira. Não é o mesmo que um sobrenome composto. Significa que você se casou com aquela família e não é uma mudança de nome tanto quanto uma adição.
Além disso, você pode usar o nome do seu marido socialmente, mas não oficialmente. (Foto: Depositphotos)
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