Lamorgese pretende retornar ao padrão anterior, diminuindo o período de espera da prática para 24 meses
Na contramão dos projetos que sugerem limitar os direitos dos italianos no Exterior, a ministra do Interior, Luciana Lamorgese, encomendou um estudo para anular o decreto criado pelo seu antecessor, líder da Liga, Matteo Salvini.
Instituído no inicio de dezembro de 2019, o “Decreto Salvini” aumentou de 200 para 250 euros a taxa para atribuição da cidadania italiana por matrimônio, tanto no próprio país como na rede consular, e elevou de 24 para 48 meses (quatro anos) o período máximo de tramitação do pedido.
Exame a lingua italiana
Outra medida imposta pelo decreto foi a exigência do conhecimento prévio do idioma por meio de um teste de proficiência.
O candidato à naturalização precisa atingir, no mínimo, o nível B1 — o que equivale ao intermediário — para que o processo seja finalizado.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
A regra vale tanto para quem mora no país europeu quanto para os que deram início à naturalização italiana na Brasil.
Agora, Lamorgese quer retornar ao padrão anterior e reduzir o processo burocrático de obtenção da cidadania de 4 para 2 anos e extinguir a necessidade do diploma de italiano.
O texto está pronto para ser enviado ao parlamento, mas a pandemia do Covid-19 atrasou a decisão.
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