O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou nesta sexta-feira, 8, alterações nas leis de imigração aprovadas em julho pela Assembleia da República.
O veto seguiu decisão do Tribunal Constitucional, que considerou inconstitucionais cinco normas do pacote que endurecia a lei 23/2007, que regula a entrada e a permanência de estrangeiros. Com o veto, o presidente devolveu o texto ao Parlamento para adequação à Constituição.
Repercussão na comunidade italiana
Em seu perfil no Instagram, o ex-deputado no Parlamento italiano e representante da Lega no Brasil, Luis Roberto Lorenzato, reagiu ao veto e comparou o cenário português com medidas adotadas na Itália.
Ele afirmou: “o presidente de Portugal questionou a condicionalidade da lei de imigração, e a Suprema Corte portuguesa anulou essa lei. Já na Itália, o presidente Mattarella foi covarde ao não vetar o decreto Tajani ou submetê-lo à corte constitucional.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
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E seguiu: “na Itália, ao contrário de Portugal, o problema não é a violação da lei de estrangeiros, mas sim a violação dos direitos dos cidadãos italianos no exterior. Esse decreto Tajani separou famílias e criou classes de cidadãos, promovendo a diferenciação entre próprios irmãos e cidadãos de quinta classe. Vamos aguardar a nova decisão da corte italiana”.
