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UE aprova novas regras para passageiros aéreos, do trolley ao reembolso

Regulamento europeu número 2202 de 2026 foi publicado no Diário Oficial em 2 de outubro, após treze anos de negociação.

UE aprova novas regras para passageiros aéreos, do trolley ao reembolso
UE aprova novas regras para passageiros aéreos, do trolley ao reembolso. Foto: reprodução / La Repubblica.

Os direitos dos passageiros aéreos mudaram na União Europeia. As novas normas vão do trolley ao cartão de embarque, passando por atrasos de voo e conexões aéreas. O conjunto de regras novas, reforçadas e confirmadas consta do regulamento europeu número 2202 de 2026, publicado no Diário Oficial da UE em 2 de outubro, após treze anos de negociações entre as instituições comunitárias, informou o jornal La Repubblica, nesta domingo (4).

Leia também: Vitória do passageiro: Europarlamento barra tentativa de reduzir multas por atrasos aéreos

A mudança interessa a quem viaja pela Europa, inclusive brasileiros com voos dentro do bloco ou partindo de aeroportos europeus. O regulamento trata de pontos sensíveis da rotina de quem voa, como a bagagem de mão, os prazos e os reembolsos. A publicação no Diário Oficial é a etapa que oficializa a norma no âmbito da União Europeia.

O texto reúne regras totalmente novas, outras que foram reforçadas e algumas apenas confirmadas em relação ao que já valia. Entre os temas listados estão o trolley, o cartão de embarque, os atrasos e as conexões aéreas, além dos reembolsos. As treze anos de negociações envolveram as instituições comunitárias até se chegar ao quadro atual.

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