Segundo o jornal La Repubblica, juízes italianos passaram a desaplicar as primeiras regras do Pacto Europeu de Asilo e Migração, especificamente os chamados procedimentos acelerados de fronteira. O tribunal de Palermo emitiu três sentenças que estabelecem que a simples inclusão de um país na lista de países seguros não é suficiente para acionar o rito acelerado. Cada caso exige avaliação individual.
Os procedimentos acelerados de fronteira são um dos pilares do mecanismo com que a União Europeia pretende controlar a entrada de migrantes. A ideia é processar pedidos de asilo de forma mais rápida quando o solicitante vem de um país considerado seguro.
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QUERO ANALISAR MEU CASOLeia o artigo original em italiano no jornal La Repubblica.
