Itália nunca fez o código tributário pedido desde 1938

A Itália nunca aprovou o código tributário que o jurista e economista Ezio Vanoni reclamava já em 1938. Vanoni pedia um conjunto de regras comuns a todos os tributos, a chamada parte geral: quem é o contribuinte, quando nasce e se extingue a obrigação fiscal, o que deve conter a declaração e diante de qual juiz recorrer. Uma circular de 1938 determinou que os textos em preparo fossem livros de um código orgânico, e o primeiro foi concluído, informou o jornal Il Fatto Quotidiano.

Houve novas tentativas. Uma comissão ministerial preparou um código das impostos diretas, levado pelo ministro das Finanças Paolo Thaon di Revel à comissão jurídica do Instituto nacional de finança corporativa, da qual Vanoni fazia parte. Saíram 88 artigos, discutidos em onze sessões. Entre 1943 e 1945, Vanoni escreveu com o economista Sergio Steve um texto de princípios gerais que se perdeu.

Sem conseguir dar ao contribuinte uma parte geral, em 2000 o país aprovou o Estatuto do Contribuinte, com princípios sobre a forma das normas tributárias. Era o substituto de um código nunca feito. Por ser lei ordinária, o Estatuto foi alterado três vezes em três anos pelo governo.

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Leia o artigo original em italiano no jornal Il Fatto Quotidiano.