Durante a apresentação do 19º Relatório de Italianos no Mundo, promovido pela Fundação Migrantes em Roma, nesta terça-feira (05), os deputados Paolo Emilio Russo (Forza Italia, centro-direita) e Toni Ricciardi (Partido Democrático, centro-esquerda) expuseram a necessidade de reformar a legislação de cidadania.
No mesmo palco do Rapporto Migrantes 2024, os parlamentares defenderam mudanças focadas em ius scholae, ius sanguinis e ius soli, propondo uma atualização que atenda às demandas contemporâneas e promova uma cidadania mais inclusiva e acessível.
Cidadania e formação escolar: o ius scholae
Para Russo, a cidadania deveria considerar a formação escolar dos jovens. Ele argumentou que “a escola forma cidadãos” e, ao terminar o ciclo de ensino, os alunos já estão integrados na sociedade italiana, dominando a língua e conhecendo as regras do país.
Ricciardi demonstrou apoio à proposta e se comprometeu a abrir diálogo dentro de seu partido para buscar um consenso que “traga benefícios práticos para o país”.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Ius sanguinis e o papel dos italianos no Exterior
Outro ponto abordado foi o ius sanguinis, a cidadania por descendência. Russo destacou que o sistema atual “não funciona” e que os reconhecimentos de cidadania só em 2023 atingiram cerca de 190 mil pessoas.
Para ele, essa quantidade demanda uma revisão mais criteriosa. Ricciardi, no entanto, vê a presença de italianos no exterior como uma oportunidade de comunicação e conexão com o mundo, defendendo uma abordagem menos restritiva e afirmando que “o aumento do número de italianos pelo mundo é um vetor positivo”.
Ius soli e a perspectiva europeia
O tema do ius soli também esteve no centro do debate. Ricciardi mencionou a possibilidade de uma cidadania europeia, que dependeria de um acordo entre países para transferir parte da soberania à União Europeia. Essa proposta, segundo ele, visa “consolidar o projeto europeu”, abrangendo também áreas como meio ambiente, saúde e defesa.
Consenso e ações futuras no Parlamento
Russo finalizou destacando que “há um núcleo de pessoas de bom senso” no Parlamento, disposto a dialogar e propor soluções viáveis, independentemente das alianças políticas.
O próximo passo será apresentar a proposta de reforma no Parlamento, com previsão para janeiro, em busca de “modernizar a cidadania italiana e reduzir a burocracia”.
