O cônsul-geral da Itália em São Paulo, Domenico Fornara, rebateu as críticas de que os consulados italianos teriam alterado os critérios para o reconhecimento da cidadania.
Em vídeo divulgado pelas redes sociais do consulado, Fornara afirmou que “as críticas são infundadas” e que não houve mudança na interpretação ou aplicação das normas, que continuam a seguir rigorosamente as orientações do Ministério das Relações Exteriores.
Contexto das críticas
Em novembro, o portal Italianismo chamou a atenção para uma alteração na forma de análise dos documentos para o reconhecimento da cidadania italiana.
Segundo o artigo, as administrações consulares teriam passado a desqualificar certidões registradas por terceiros não autorizados — como parentes ou empregadores — prática comum entre imigrantes italianos no Brasil em tempos passados, o que dificultaria ainda mais o processo para muitos solicitantes.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
Desde então, algumas pessoas aguardam há meses a análise dos seus pedidos.
A resposta do consulado
Em seu pronunciamento, o cônsul Fornara enfatizou que as atualizações realizadas no site do consulado fazem parte de um processo contínuo de aprimoramento do serviço, refletindo a normativa já em vigor.
“Gostaria então de ser claro neste vídeo ao explicar que: estas críticas são infundadas; não ocorreram mudanças nos critérios de interpretação ou aplicação das normas”, afirmou o cônsul.
Ele destacou que o Consulado Geral, assim como os demais escritórios italianos no país, possui uma margem extremamente reduzida para interpretar as normas, devendo seguir fielmente as instruções emanadas do Ministério das Relações Exteriores.
A nova regra (do terceiro declarante) foi publicada nos sites dos consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, no dia anterior à publicação da reportagem (leia aqui).
Transparência e eficiência nos procedimentos
Segundo Fornara, o consulado permanece comprometido com a transparência e a otimização dos processos, garantindo que todas as solicitações sejam analisadas e respondidas dentro dos prazos previstos por lei.
“Apesar do crescente volume de trabalho, todas as solicitações receberão um retorno dentro dos prazos previstos por lei, que decorrem do momento em que a documentação nos é entregue e a taxa paga”, explicou.
O cônsul também pediu que os interessados evitem enviar e-mails sobre o assunto, pois todos os pedidos serão devidamente analisados e, se necessário, os solicitantes serão contatados.
Leia a transcrição do vídeo
“Nos últimos meses temos acompanhado em nossas redes sociais algumas críticas no que concerne a análise e o reconhecimento da cidadania jure sanguinis.
Gostaria então de ser claro neste vídeo ao explicar que: estas críticas são infundadas; não ocorreram mudanças nos critérios de interpretação ou aplicação das normas.
As atualizações do nosso site fazem parte de um contínuo trabalho de aprimoração do conteúdo e reflete a normativa já em vigor.
Neste sentido, me parece oportuno pontuar que este Consulado Geral, bem como os outros, possui margens muito reduzidas para interpretar a aplicação de normas no âmbito do reconhecimento da cidadania italiana. Seguimos então rigorosamente as instruções do Ministério das Relações Exteriores.
Desta forma, como repetimos mais vezes, apesar do crescente volume de trabalho, todas as solicitações receberão um retorno dentro dos prazos previstos por lei, que decorrem do momento em que a documentação nos é entregue e a taxa paga.
Seguimos comprometidos em garantir transparência e em otimizar processos para uma prestação cada vez mais eficiente de serviços.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Então contamos com a colaboração de vocês e pedimos a gentileza que não enviem e-mails sobre este assunto porque todos os pedidos entregues serão analisados e, caso seja necessário, entraremos em contato.
Mais uma vez, desejo a vocês um excelente 2025.”
O vídeo pode ser assistido aqui: instagram.com/italyinsampa
