A Itália possui uma estrutura administrativa composta por diferentes níveis de governo, cada um com funções e responsabilidades específicas. Os principais elementos dessa divisão são: comune, fração, província e região. Para entender como esses níveis funcionam, vale compará-los com a estrutura administrativa do Brasil.
Comune: a base do sistema administrativo italiano
O comune é a menor unidade administrativa da Itália e pode ser comparado a um município no Brasil. Ele é responsável pela administração local e por serviços essenciais, como educação, saúde, segurança pública e urbanismo. A principal diferença é que os comuni italianos possuem maior autonomia do que os municípios brasileiros, no sentido de que têm mais poder de decisão sobre várias questões administrativas locais.
Cada comune tem um prefeito (sindaco) e um conselho municipal (consiglio comunale) eleitos pela população. O tamanho e a população de um comune podem variar enormemente. Existem comuni muito pequenos, com apenas algumas centenas de habitantes, e comuni grandes, com milhões de pessoas, como Roma e Milão.
Comparativo com o Brasil: No Brasil, o comune seria equivalente ao município. Como na Itália, os municípios brasileiros são responsáveis pela administração local, com um prefeito e vereadores eleitos. No entanto, a autonomia de um município italiano tende a ser maior, com mais responsabilidades atribuídas ao nível local.
Frazione: a divisão interna do comune
A frazione (fração) é uma subdivisão dentro do comune, algo semelhante aos distritos ou bairros no Brasil.
As frazioni podem ser bairros urbanos ou vilarejos rurais, dependendo da configuração geográfica do comune. Elas não têm uma autonomia política própria, mas, em alguns casos, podem ter representantes em conselhos locais ou em organismos consultivos dentro do comune.
Comparativo com o Brasil: No Brasil, as divisões internas dos municípios são mais comumente chamadas de bairros, vilas ou distritos. No entanto, as frazioni italianas têm uma característica mais formalizada em termos administrativos, enquanto os bairros no Brasil geralmente não têm um poder de decisão ou uma estrutura própria de governo, a menos que sejam considerados distritos municipais em cidades maiores.
Província: o nível intermediário entre comune e região
A província é uma unidade administrativa superior ao comune, mas inferior à região. Em geral, uma província é composta por vários comuni e possui uma administração responsável por coordenação e supervisão de funções como o transporte, educação e infraestruturas regionais. No entanto, com a reforma do governo local de 2014, algumas funções das províncias foram transferidas para as regiões e outros órgãos.
Antes dessa reforma, as províncias tinham um governo local próprio, com um presidente eleito. Hoje, elas atuam mais como uma área de planejamento e coordenação, mas não possuem a mesma autonomia política que as regiões.
Comparativo com o Brasil: No Brasil, a província italiana pode ser comparada ao estado. Ambos têm um nível intermediário entre a unidade menor (município/comune) e o nível superior (União/região), e ambos lidam com questões de planejamento e coordenação regional. No entanto, as províncias italianas perderam algumas de suas funções executivas com a reforma de 2014, enquanto os estados brasileiros continuam sendo entidades autônomas com maior independência política.
Região: a unidade administrativa demaior escopo
A região é a maior unidade administrativa da Itália, composta por vários comuni e províncias. O país é dividido em 20 regiões, e cada uma delas tem um governo regional com um presidente e um conselho eleito. As regiões possuem autonomia legislativa e administrativa, especialmente nas áreas de saúde, educação e transporte.
Embora as regiões italianas tenham um alto grau de autonomia, elas ainda estão sujeitas à Constituição Nacional, que define as competências que são exclusivas do governo central. Algumas regiões, como a Lombardia e o Vêneto, têm um nível maior de autonomia devido a acordos específicos com o governo central.
Comparativo com o Brasil: No Brasil, as regiões italianas são mais ou menos equivalentes aos estados. Ambos possuem autonomia administrativa e política, com competências próprias definidas pela Constituição. No entanto, enquanto o Brasil possui 26 estados e um Distrito Federal, a Itália tem 20 regiões, que abrangem um número menor de divisões políticas e geográficas. Além disso, a autonomia de algumas regiões italianas pode ser maior do que a autonomia dos estados brasileiros, dependendo de acordos específicos.
A Itália possui a seguinte divisão administrativa:
Frações: aproximadamente 35.000 (número variável, pois frazioni não têm um cadastro centralizado oficial)
Regiões: 20
Províncias: 109 (110 considerando também a Vale de Aosta como província)
Comuni: 7.904 (em 2021, segundo o Istat)
