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Cidadania italiana: saída de Renzi do PD adia sonho do ‘Ius Soli’

Racha no PD pode adiar alteração na lei da Cidadania Italiana

Racha no PD pode adiar alteração na lei da Cidadania Italiana | Giuseppe Marsoner

O ex-primeiro-ministro italiano Matteo Renzi anunciou que vai abandonar o Partido Democrata (PD) e criará sua própria formação.

Renzi, que em 2014 se tornou o primeiro-ministro mais jovem da Itália aos 39 anos, era uma figura polêmica dentro do PD, sobretudo para a ala mais à esquerda, fiel ao líder do partido Nicolas Zingaretti.

A saída dele, e que deve arrastar outros simpatizantes, enfraquece o PD e com isso o sonho de implantar a cidadania italiana ius soli (ou jus soli) deve ficar um pouco mais distante.

No ultimo sábado (14), em publicação no Corriere della Sera, um dos principais jornais da Itália, Beppe Severgnini – influente colunista – disse acreditar que o ius soli é adequado e será introduzido, mas talvez de forma mais branda, e não agora. Segundo ele para evitar um confronto com Matteo Salvini, ex-vice-premiê italiano e líder do agora opositor Liga, que poderia usar o tema como instrumento de propaganda.

No inicio do ano, uma pesquisa do Instituto Ipsos, mostrou que 55% da população concordam que o parlamento italiano apresenta uma lei que possibilita ao indivíduo o direito ius soli, que quer dizer “direito de solo” em latim, e que garante ao indivíduo o direito a nacionalidade do lugar onde nasceu. 41% dos italianos entrevistados disseram se opor ao projeto.

Na ocasião, Salvini disse que a atual lei italiana já estava boa o suficiente para o atual estágio do país e que não avistava a necessidade de modificar a mesma.

Leia também: Administrativo ou judicial: os caminhos legais para obter cidadania italiana

Dois anos atrás, quando o projeto foi apresentado no parlamento, os deputados do Partido Democrata votaram a favor e os do Movimento 5 Estrelas se abstiveram. Hoje os dois partidos caminham juntos em um governo de centro-esquerda.

Segundo dados de 2017, cerca de 1,1 milhão de crianças estrangeiras vivem na Itália, sendo que mais da metade nasceu em solo italiano.

Pela atual lei da Cidadania Italiana, de 1992, uma criança nascida de pais estrangeiros, em território italiano, só pode aplicar a cidadania após completar os 18 anos, desde que se manteve na Itália, legalmente e de forma contínua.

Alteração na cidadania por direito de sangue

Em sua posse, o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, defendeu na segunda-feira (9) a necessidade de uma revisão na legislação do país sobre o reconhecimento de cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) a descendentes de italianos.

A declaração foi dada durante o discurso de Conte para pedir o voto de confiança da Câmara dos Deputados para seu segundo governo, fruto de uma aliança entre o populista Movimento 5 Estrelas (M5S) e o social-democrata PD.

“Também a lei sobre aquisição de cidadania italiana por parte de cidadãos residentes no exterior e que descendem de família italiana parece merecer uma revisão que, por um lado, remova algumas normas discriminatórias e, por outro, introduza novos critérios em relação àqueles vigentes”, disse o primeiro-ministro.

Conte, no entanto, não deu mais detalhes sobre seus planos. Mas fontes dentro do parlamento confirmam que o texto para alterar a atual lei italiana está pronto e, dentre outras mudanças, impõe limite na transmissão da cidadania italiana para a segunda geração.

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