O município de Legnago, na província de Verona, no norte da Itália, enfrenta uma sobrecarga inédita em seu serviço de registro civil devido ao aumento expressivo nos pedidos de cidadania italiana, especialmente de brasileiros.
Para lidar com a situação, o prefeito Paolo Longhi, com apoio da câmara municipal, determinou o fechamento do Ufficio di Stato Civile, órgão semelhante ao cartório de registros no Brasil, dois dias por semana até setembro de 2025.
A medida visa priorizar o processamento dos documentos acumulados, concentrando os atendimentos ao público somente às segundas, terças e quintas-feiras, das 8h30 às 12h30, com horário estendido às terças à tarde. Nas quartas e sextas-feiras, os funcionários dedicarão o expediente exclusivamente ao trabalho interno, ou seja, para focar em práticas de cidadania italiana.
Esse cenário reflete uma tendência já observada em outras cidades da província.
A nova lei agora será analisada pela Justiça da União Europeia. E há precedentes europeus que fortalecem a defesa dos descendentes.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Análise individual do seu caso
Em Legnago, o reconhecimento da cidadania italiana pelo princípio do ius sanguinis, que beneficia ítalo-descendentes, sobrecarregou a pequena equipe local. Atualmente, dois funcionários são responsáveis por processar as demandas relacionadas a registros de nascimento e casamento, necessárias para o reconhecimento da cidadania.
“Recebemos inúmeras solicitações de transcrição de registros por parte de novos cidadãos italianos, predominantemente de origem brasileira. O setor de registro civil não consegue atender todas as demandas em tempo razoável. Por isso, é necessário fechar o atendimento ao público dois dias por semana, às quartas e sextas-feiras, para permitir que os funcionários finalizem as transcrições pendentes”, explicou o prefeito Longhi ao jornal L’Arena.
Atualmente, segundo o jornal, há cerca de 50 famílias brasileiras aguardando o reconhecimento formal.
Milena Mirandola, responsável pelo escritório de registro civil, detalhou: “Considerando que cada família tem, em média, quatro ou cinco membros, estamos lidando com mais de 200 processos. Trata-se de uma obrigação legal da qual não podemos nos eximir. Por isso, solicitamos a contratação de mais um funcionário”.
Daniela De Grandis, conselheira financeira do município, confirmou que a contratação de um novo funcionário está prevista para 2025, o que deverá aliviar a carga de trabalho da equipe.
Enquanto isso, as adaptações no horário de funcionamento são a única solução para dar conta da demanda crescente.
