Desde 2017, a Itália possui um regime tributário especial para estrangeiros, visando atrair investimentos de pessoas com alto patrimônio líquido. O programa permite que residentes não italianos paguem um imposto anual fixo de €100.000 (R$ 525.000) sobre a renda estrangeira, em vez das sufocantes alíquotas progressivas habituais para os italianos.
Mas qual é o valor necessário para aproveitar essa oportunidade?
Descubra se existe um caminho para o seu caso.
QUERO ANALISAR MEU CASODe acordo com Michele Menato, sócio sênior da B & M Law LLP em Londres, é difícil determinar um valor exato, pois depende do planejamento tributário individual e da situação fiscal antes da mudança para a Itália. No entanto, é necessário ter uma renda anual acima do limite de imposto de €100.000 para ser vantajoso.
O regime “non-dom” italiano é válido por até 15 anos e oferece redução nas obrigações de declaração de imposto, além de outros benefícios financeiros, como a possibilidade de incluir membros da família, cujos ativos são tributados com uma taxa anual adicional de €25.000.
Embora o esquema de alívio fiscal cubra a maioria das fontes de renda estrangeira, existem restrições, como a tributação da renda e ganhos de capital de origem italiana, bem como os lucros obtidos com a venda de participações qualificadas nos cinco primeiros anos após a adesão ao regime de taxa fixa.
Itália oferece uma excelente qualidade de vida para aqueles que buscam benefícios fiscais
Essa oportunidade tem atraído cada vez mais pessoas ricas para a Itália, impulsionando o mercado imobiliário de luxo no país. De acordo com dados divulgados pelo The Guardian, o número de pessoas que se beneficiaram do regime de taxa fixa aumentou de 549 em 2020 para 1.339 no ano seguinte.
Menato destaca que o programa tem sido um sucesso para a Itália, com milhares de pessoas solicitando a adesão desde a sua introdução. Além disso, o Brexit fez com que o esquema atraísse indivíduos “non-dom” do Reino Unido, onde estão isentos de pagar impostos sobre renda ou ganhos de capital obtidos no exterior.
Embora outros países ofereçam regimes semelhantes ao regime “non-dom” italiano, Menato destaca que a Itália oferece uma ótima qualidade de vida, principalmente para aqueles que não precisam trabalhar.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Além disso, como faz parte da União Europeia, a Itália oferece liberdade de viagem para pessoas de fora do bloco. (Depositphotos)
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