Representantes da Anpci — Associação Nacional dos Pequenos Municípios Italianos — solicitaram ao Senado da Itália medidas para simplificar os pedidos de cidadania italiana por descendência, durante audiência sobre o projeto de lei n.º 1432/2025, que visa alterar a lei de cidadania italiana, nesta terça-feira (09).
A reunião ocorreu na Primeira Comissão de Assuntos Constitucionais. Estiveram presentes a presidente nacional da Anpci, Franca Biglio, e o presidente regional da entidade na Campânia, o advogado Zaccaria Spina. Eles alertaram para os efeitos da atual legislação nos municípios com menos de 5 mil habitantes.
Segundo os representantes, o aumento dos pedidos de cidadania jure sanguinis tem provocado sobrecarga nos serviços de anagrafe e setores de estado civil, especialmente nas cidades menores, onde a estrutura administrativa é limitada.
Os representantes da Anpci reforçaram a urgência de desburocratizar o processo.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
“É necessário reduzir o impacto sobre os pequenos municípios e investir em capacitação, digitalização dos arquivos e melhoria da comunicação com os consulados”, defenderam Biglio e Spina.
Eles também pediram a criação de fundos específicos para apoiar a gestão dos pedidos de cidadania, reforçando a importância de valorizar oportunidades de repovoamento e integração social.
