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A lei da cidadania italiana será modificada em 2024?

As regras para obtenção de cidadania italiana por meio de ascendência vão mudar em 2024? O que dizem os profetas do medo?

lei da cidadania italiana 2024
As regras para obtenção de cidadania italiana por meio de ascendência vão mudar em 2024? O que dizem os profetas do medo? | Foto: Depositphotos

A cada início de ano, uma onda de pânico varre as redes sociais, impulsionada por postagens alarmantes de “assessores”, travestidos de influencers mal-intencionados, insinuando possíveis modificações nas leis de cidadania italiana por ascendência.

Desde a entrada em vigor da Legge 91/1992, que regula a cidadania italiana por iure sanguinis (descendência), os rumores de alterações e restrições tornaram-se uma constante fonte de apreensão para aqueles que buscam o reconhecimento de sua cidadania.

A tradição anual desses rumores, muitas vezes alimentada por declarações controversas e irresponsáveis de políticos italianos, cria um ambiente de ansiedade entre os descendentes de imigrantes italianos.

Alertas para as pessoas solicitarem a cidadania antes de possíveis mudanças aumentam a apreensão, gerando uma corrida por documentos e processos.

Alegações de inconstitucionalidade e desafios à tradição

Uma das críticas mais veementes contra possíveis alterações nas leis de cidadania é a alegação de inconstitucionalidade. Argumenta-se que a imposição de testes ou requisitos adicionais para o reconhecimento da cidadania por iure sanguinis seria contrária aos princípios fundamentais e constitucionais.

Vale lembrar que, até o momento, nenhum país europeu adota testes para determinar a elegibilidade dos descendentes.

A sugestão de introduzir testes, como proficiência no idioma italiano ou períodos mínimos de residência, é vista por críticos como uma potencial barreira à tradição italiana de conceder cidadania com base na linhagem, sem imposições que possam ser interpretadas como discriminatórias.

Palazzo Madama, sede do Senado italiano | Foto: Filippo Monteforte / AFP
Palazzo Madama, sede do Senado italiano | Foto: Filippo Monteforte / AFP

Desafios constitucionais e o papel dos interessados

Questionar a conformidade com os princípios constitucionais e os valores fundamentais da República Italiana é essencial para garantir um diálogo respeitoso e ponderado sobre a cidadania italiana.

Embora os rumores sejam persistentes, a Legge 91/1992 continua a ser a única base legal para a cidadania iure sanguinis na Itália. E ponto final.

lei da cidadania italiana 2024
As regras para obtenção de cidadania italiana por meio de ascendência vão mudar em 2024? O que dizem os profetas do medo? | Foto: Depositphotos

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