O governo brasileiro reconhece dificuldades nas mudanças recentes das leis de nacionalidade e imigração em Portugal. O tema será discutido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita ao país europeu nesta terça-feira, 21 de abril.
A passagem por Lisboa será breve, mas inclui reuniões com o presidente Antônio José Seguro e com o primeiro-ministro Luiz Montenegro. A situação dos brasileiros no país europeu será um dos principais pontos da agenda.
Governo admite tema delicado
O secretário de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Roberto Abdalla, afirmou que o assunto envolve desafios decorrentes das mudanças recentes.
"A questão da nova lei da nacionalidade e da comunidade brasileira no exterior, obviamente esse é um assunto delicado e que há sim um interesse da parte brasileira de tratar esse assunto porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte de Portugal. Sobre esse assunto a gente sempre gosta de frisar que é importante buscar uma integração maior da comunidade brasileira, tendo presente o Estatuto da Igualdade previsto no Tratado de Porto Seguro e o Acordo de Mobilidade da CPLP. Então, obviamente há discordâncias aí, mas Portugal e Brasil têm um canal aberto sobre esse assunto e conversam de forma muito franca e buscando o bem-estar das comunidades, tanto brasileiras lá quanto portuguesas aqui."
A declaração reforça a posição oficial de que o Brasil pretende tratar o tema com cautela, respeitando a autonomia portuguesa.
Mudanças na legislação
A nova lei portuguesa aumentou o tempo mínimo de residência legal para solicitação de cidadania. Para brasileiros, o prazo passou para sete anos. Para outras nacionalidades, chega a dez anos.
O texto também elimina a concessão automática de nacionalidade a filhos de imigrantes nascidos em Portugal.
A proposta já foi aprovada pelo Parlamento e aguarda análise do presidente português.
Impacto na comunidade brasileira
Dados oficiais indicam crescimento expressivo de brasileiros em Portugal. Em 2019, foram 4.537 nascimentos de filhos de brasileiros no país. Em 2024, o número superou 9.600.
A comunidade também tem peso relevante na economia local, representando cerca de 10% da força de trabalho.
Diante desse cenário, o governo brasileiro considera necessário manter o diálogo com Portugal para garantir condições adequadas aos cidadãos no exterior.
A visita de Lula ocorre dentro de uma agenda mais ampla na Europa, que inclui compromissos na Espanha e na Alemanha, com foco em parcerias estratégicas e temas globais.
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É muito interessante que o governo brasileiro queira benefícios em Portugal, mas quando se trata de portugueses no Brasil não há a mesma reciprocidade. Quem quer trabalhar honestamente pode fazê-lo com um visto, não é preciso ser cidadão português, a questão de ter cidadania automática para as crianças que nasçam em Portugal é a pior barbárie contra qualquer nação e não faz qualquer sentido. Se o filho de um português nascer no Brasil não é automáticamente brasileiro, porque o contrário acontece?