O governo italiano reafirmou, nesta sexta-feira (28), que mantém negociações com a Espanha para permitir que cidadãos italianos residentes naquele país possam adquirir a cidadania espanhola por naturalização sem precisar renunciar à italiana.
A resposta foi dada pela subsecretária de Relações Exteriores, Maria Tripodi, durante sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, após questionamento da deputada Federica Onori (Azione), eleita na Europa.
Atualmente, a legislação espanhola não permite a dupla cidadania em casos de naturalização, exceto para cidadãos de alguns países com os quais mantém tratados específicos, como França, Portugal e Andorra. A Itália busca um acordo que estenda esse mesmo direito aos seus cidadãos que vivem e trabalham na Espanha.
Atualmente, a comunidade italiana na Espanha conta com cerca de 325 mil pessoas, incluindo milhares de ítalo-descendentes da América do Sul.
Tripodi explicou que o tema foi abordado em duas reuniões entre o vice-ministro Edmondo Cirielli e o subsecretário espanhol Fernando Martinez Belio, realizadas em Madri e em Roma entre maio e junho de 2025. “Durante esses encontros, solicitamos uma resposta à proposta italiana”.
A subsecretária informou que o governo italiano formalizou a solicitação em setembro. “A solicitação foi reiterada em uma carta formal do vice-ministro ao subsecretário Belio, na qual, destacando a solidez, a profundidade e as oportunidades da relação econômica bilateral, foi reafirmado o interesse do governo italiano na conclusão de uma convenção sobre dupla cidadania. Pedimos uma resposta oficial das autoridades espanholas o mais breve possível.”
Ela também ressaltou a atuação diplomática em Madri. “A importância desse acordo para o nosso país, em benefício da comunidade italiana cada vez mais numerosa e relevante residente na Espanha, tem sido reiteradamente destacada pelo nosso embaixador, inclusive em reunião com o chefe de gabinete da presidência do governo espanhol, Diego Rubio Rodriguez”.
Tripodi garantiu que a questão seguirá como prioridade. “Graças ao apoio do Parlamento e a iniciativas úteis de diplomacia parlamentar, como as conclusões do IV Foro Parlamentar Espanha-Itália, realizado em outubro de 2024, o governo continuará a manter um diálogo constante e direto com o governo espanhol. Seguimos acompanhando de perto os desdobramentos deste dossiê, confiando no compromisso do governo de Madri. Isso é do interesse dos nossos cidadãos que vivem e trabalham na Espanha, contribuindo todos os dias para fortalecer os laços entre os nossos países”, completou.
Deputada cobra mais clareza sobre prazos
A deputada Federica Onori afirmou estar “parcialmente satisfeita” com a resposta do governo. “Gostaríamos de ter ouvido resultados mais concretos em relação ao prazo, mas reconhecemos o trabalho que o governo vem realizando, inclusive nos diálogos mais recentes com o governo espanhol”.
Ela defendeu que os cidadãos italianos que vivem e contribuem na Espanha possam se naturalizar sem perder a cidadania de origem. “É importante basear as relações com a Espanha no princípio da reciprocidade. Acreditamos que seja oportuno o governo espanhol rever sua lei sobre o tema, para que os cidadãos italianos possam se sentir integrados no país onde vivem e para o qual contribuem, também dentro de uma visão mais ampla de cidadania europeia”.
Onori destacou que o Parlamento tem atuado para acelerar o processo. “Do lado do Parlamento, fizemos e continuaremos fazendo o possível. Não por acaso, no IV Foro Itália-Espanha, realizado em outubro de 2024, as delegações aprovaram, por proposta minha, uma declaração conjunta para instar os dois governos a avançar rapidamente nesse acordo.”
“Não deixaremos de cobrar ações concretas”, concluiu.
O acordo buscado pelo governo italiano não altera o reconhecimento da cidadania por origem, ius sanguinis, mas permitiria que esses cidadãos adquirissem a nacionalidade espanhola sem abrir mão da italiana, em casos de naturalização voluntária.
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