Itália aprova lei histórica para agilizar emissão de passaportes no exterior

O Senado italiano aprovou nesta quinta-feira (21) uma lei inovadora que busca solucionar os problemas de atrasos na emissão de passaportes nos consulados.

A medida, proposta inicialmente em 2016 pelo deputado Fabio Porta (PD), destina um fundo inicial de 4 milhões de euros para modernizar e agilizar os serviços consulares, beneficiando os quase sete milhões de italianos que vivem no exterior.

“Assim como os recursos voltados à cidadania, mais uma vez os italianos no exterior demonstram que não são um problema, mas a solução para a melhoria dos serviços consulares e para diversas outras políticas de desenvolvimento e crescimento para o país”, destacou Porta.

Uma conquista inédita para os italianos expatriados

Essa é a primeira vez que uma lei voltada exclusivamente aos italianos residentes no exterior é aprovada por meio de um trâmite ordinário no Parlamento italiano, reforçando a importância e a seriedade da iniciativa.

A proposta recebeu apoio unânime e representa um avanço significativo, especialmente no que diz respeito à emissão de passaportes, um serviço frequentemente marcado por atrasos e dificuldades operacionais.

O senador Alessandro Alfieri (PD) ressaltou que a lei traz um critério de produtividade para a administração pública, ao destinar parte dos recursos obtidos com a emissão de passaportes diretamente aos consulados.

Segundo ele, essa medida visa melhorar o atendimento e reduzir as longas filas, problema crônico enfrentado por muitos cidadãos italianos no exterior.

Unidade política para beneficiar 7 milhões de cidadãos

A aprovação unânime pelo Parlamento demonstra que a medida não é uma vitória partidária, mas sim um compromisso nacional com a chamada “21ª região da Itália”, formada pelos mais de 7 milhões de italianos expatriados.

“Essa lei envia uma forte mensagem de unidade e reafirma o papel dos expatriados como cidadãos de primeira classe, parte integrante da comunidade nacional”, afirmou Alfieri.

Compromisso com resultados concretos

Fabio Porta garantiu que fará um acompanhamento rigoroso para assegurar que os recursos sejam usados exclusivamente na melhoria dos serviços consulares.

Ele destacou que a medida também busca combater a precarização do trabalho nos consulados e fortalecer uma rede consular atualmente insuficiente para atender à demanda.

Porta aproveitou para criticar o governo Meloni, que anunciou cortes de 22 milhões de euros nos serviços consulares para os próximos três anos e o fim de benefícios como o ajuste das pensões e a indenização para italianos desempregados no exterior.

“Enquanto o governo Meloni corta recursos e compromete direitos, o PD mantém seu compromisso com nossos compatriotas, oferecendo novos recursos e iniciativas sérias e credíveis. Fatos, não palavras”, declarou Porta em comunicado ao portal Italianismo.