No próximo dia 12 de abril de 2024, a Università degli Studi di Padova promoverá um congresso sobre o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis.
O evento traz consigo uma mistura de expectativa e apreensão para muitos ítalo-brasileiros, despertando interesse não apenas pela oportunidade de debater as complexidades e desafios que envolvem o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes de italianos, mas também pela presença de figuras relevantes do judiciário italiano, do Ministério do Interior e da Procuradoria Geral do Estado.
Salvatore Laganà, presidente do Tribunal de Veneza, confirmou sua participação no evento, levando muitos a se questionarem sobre as possíveis implicações de suas palavras, especialmente considerando-se o grande número de processos sob sua jurisdição.
Laganà abordará os aspectos organizacionais e processuais dos julgamentos de reconhecimento da cidadania italiana perante o Tribunal de Veneza.
E se isso já não fosse suficiente motivo de preocupação, a presença também confirmada de Carlo Citterio, presidente da Corte de Apelação de Veneza, a segunda instância, deixa os ítalo-brasileiros ainda mais inquietos. Sua participação como palestrante levanta questões sobre possíveis alterações na interpretação da lei da cidadania italiana.
Recentemente, Citterio afirmou que a avalanche de solicitações de reconhecimento da cidadania italiana, principalmente vindas do Brasil, representa um perigo para a ordem democrática para a República Italiana.
Além das figuras do judiciário e de Roma, o “convegno” contará com a participação de destacados acadêmicos e profissionais do direito, incluindo o professor Marcello Daniele, diretor do Departamento de Direito Público, Internacional e Comunitário da Universidade; do renomado constitucionalista da instituição, professor Sandro De Nardi; entre outros.
Os tópicos em discussão serão os aspectos constitucionais e sociais da cidadania italiana, bem como os procedimentos judiciais e administrativos para o reconhecimento da cidadania italiana e as consequências jurídicas do princípio da efetividade da cidadania, conforme o estabelecido pela Corte de Cassação.
O evento proporciona não somente a chance de compreender a legislação em vigor, mas também de refletir sobre as mudanças que podem surgir e seus reflexos para os italianos que buscam reconhecer sua cidadania italiana iure sanguinis.
Luis Roberto Lorenzato, empresário e ex-deputado italiano (Lega), está considerando a possibilidade de comparecer ao congresso.
