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Cidadania Italiana

17 mil pedidos de cidadania italiana sobrecarregam Tribunal de Veneza

Alta demanda, principalmente de brasileiros, exige medidas extraordinárias; Presidente de Tribunal revela detalhes e desafios.

cidadania italiana Tribunal de Veneza
17.000 ações foram protocoladas em apenas 15 meses, diz o presidente do Tribunal de Veneza, Salvatore Laganà (ao centro) | Foto: Venezia Today

O Tribunal de Veneza enfrenta um desafio judicial significativo ao lidar com uma quantidade extraordinária de pedidos de reconhecimento da cidadania italiana.

A situação tornou-se mais intensa devido a uma reforma no processo civil que modificou a competência para casos envolvendo estrangeiros em busca do reconhecimento de sua cidadania italiana.

Conforme o presidente do Tribunal de Veneza, Salvatore Laganà, aproximadamente 17.000 ações foram protocoladas em apenas 15 meses, resultando em uma verdadeira avalanche de processos a serem tratados.

Laganà revelou que a grande maioria desses pedidos é composta por cidadãos brasileiros, enquanto argentinos e venezuelanos representam uma minoria. “Diria que 99% deles são cidadãos brasileiros”, disse o presidente ao jornal Il Gazzettino.

Diria que 99% deles são cidadãos brasileiros
Salvatore Laganà, presidente do Tribunal de Veneza | Foto: Il Fatto Quotidiano

Essa situação se tornou um desafio monumental para o sistema judicial, levando à implementação de medidas extraordinárias para lidar com a sobrecarga. Laganà expressou suas preocupações sobre a explosão de pedidos e relatou discussões com os ministros do Interior e da Justiça, Matteo Piantedosi e Carlo Nordio, respectivamente. “Não é por acaso que já conversei sobre isso com os ministros”, disse.

Estimativa exagerada

Segundo ele, a complexidade da situação é agravada pelo grande número de pedidos envolvendo famílias inteiras. “É preciso considerar que muitas vezes não há apenas um requerente por processo, mas famílias inteiras, com 15 a 20 pessoas, o que significa que poderíamos estar lidando com o reconhecimento da cidadania italiana para 200.000 pessoas”, falou Laganà. Uma estimativa exagerada, é claro.

Para enfrentar esse cenário, o presidente Laganà disse que tomou a iniciativa de recrutar juízes honorários adicionais visando acelerar o processamento dos pedidos. “Recrutei juízes honorários adicionais para ajudar com essa atividade, com o objetivo de realizar o maior número possível de audiências”, adiantou. Segundo ele, em um ano, mais de 1.500 casos já foram resolvidos.

A região do Veneto desempenha um papel crucial nesse contexto migratório, aumentando a urgência desse desafio.

Italianismo é citado

O jornal Il Gazzettino mencionou novamente o portal Italianismo como fonte no artigo, especialmente ao se referir ao sobrenome “Bolsonaro”, que aparece repetidamente nos arquivos acumulados no Tribunal de Veneza.

Print do artigo no Il Gazzettino
Print do artigo no Il Gazzettino

O artigo observa que, “se as informações divulgadas pelo portal brasileiro Italianismo se confirmarem, indicando que o ex-líder do Governo do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, iniciou um processo judicial para obter a cidadania italiana (após os pedidos apresentados por seus filhos Flávio e Eduardo), isso não surpreenderá os juízes e funcionários da Seção especializada em imigração, que já lidam com recursos de outros descendentes dos Bolzonaro de Pádua”.

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