Preciso de uma Permissão Internacional para Dirigir (PID) na Itália com minha carteira de motorista brasileira?
Se você está planejando uma viagem para a Itália e considera alugar um carro, é essencial garantir que você tenha todos os documentos necessários. No entanto, as regras podem parecer um pouco confusas.
Descubra se existe um caminho para o seu caso.
QUERO ANALISAR MEU CASOPor exemplo, o Consulado-Geral do Brasil em Roma afirma que os viajantes “devem obter uma Permissão Internacional para Dirigir antes de sair do Brasil”. No entanto, também informa que “os turistas também podem usar suas carteiras de motorista brasileiras válidas se acompanhadas por uma tradução juramentada para o italiano”.
Então, o que você realmente precisa?
De acordo com as regras oficiais da Itália, cidadãos brasileiros (e outros visitantes de fora da União Europeia) têm essencialmente duas opções. “A menos que sua carteira de motorista nacional tenha sido emitida por um estado membro da UE / EFTA, ela deve ser acompanhada ou por uma Permissão Internacional para Dirigir, a ser obtida antes da partida, ou por uma tradução juramentada para o italiano”, conforme as informações fornecidas em inglês pela Associação Automobilística ACI (Automobile Club d’Italia).
Você pode ter ouvido falar que os viajantes não precisam se preocupar em obter nenhum desses documentos para uma viagem à Itália, e algumas pessoas dirão que dirigiram nas estradas italianas muitas vezes sem serem solicitadas a mostrar uma PID.
No entanto, não ter o documento necessário quando solicitado pode ser problemático e caro. Empresas de aluguel de carros podem pedir que você apresente tanto a sua carteira de motorista brasileira quanto a sua PID ao retirar o veículo.
Mais importante, se você for parado pela polícia na Itália (não é necessário estar cometendo uma infração; verificações aleatórias nas estradas são comuns) ou se envolver em um acidente de carro e não tiver a PID quando solicitada, você pode receber uma multa que pode chegar a 1.634 euros (aproximadamente R$ 9.836), e o veículo pode ser apreendido e retido por até 3 meses.
As experiências podem variar muito dependendo de onde você estiver na Itália, já que a polícia em cada região ou cidade italiana costuma ter prioridades diferentes e frequentemente interpreta e aplica regras de maneira distinta.
A decisão da Corte Constitucional mudou o cenário. A nova lei da cidadania agora será analisada pela Justiça da União Europeia.
Em relação ao custo da PID, ele é estabelecido pelo Detran de cada estado no Brasil, variando de R$ 80 a mais de R$ 400. Para obter informações mais precisas, é recomendável consultar o Detran responsável pela emissão da sua CNH.
A carteira de motorista brasileira é válida na Itália por um ano a partir da data de chegada ao país, registrada no passaporte.
Quanto à documentação necessária para obter a PID, você precisará de:
- Documento de identificação com registro de nacionalidade (cópia e original).
- Comprovante de pagamento da taxa de serviço (DUDA), que varia de 70 a 600 reais, dependendo do estado (cópia e original).
- Cópia e original de um passaporte válido por pelo menos seis meses, somente se o país de destino exigir o passaporte como pré-requisito.
A emissão da PID é relativamente rápida, normalmente levando dez dias após a solicitação. Sua validade é de 3 anos e ela é aceita em mais de 100 países. Além disso, as informações do documento são escritas em nove idiomas: português, alemão, árabe, chinês, espanhol, francês, inglês, japonês e russo.
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