As regras para entrar na Itália foram atualizadas em 16 de janeiro de 2021. O novo decreto será mantido até 5 de março de 2021.
No entanto, há muita confusão sobre DPCM (Decreto do Presidente do Conselho de Ministros). Por isso, decidimos esclarecer e tentar tornar tudo mais fácil, a fim de ajudar quem precisa voltar à Itália nesse período.
Teste dentro de 48 horas
Em primeiro lugar, de acordo com o decreto, é obrigatório apresentar à companhia aérea um teste negativo, do tipo RT-PCR, para a Covid-19. O teste laboratorial deve ser realizado nas 48 horas anteriores ao embarque.
Regra muito importante para seguir, pois, em caso de não apresentação do atestado referente ao exame, você é obrigado a fazer o isolamento fiduciário.
Listas C e D
O Decreto enfatiza que todas as pessoas que permaneceram ou passaram, nos quatorze dias anteriores à entrada na Itália, em estados ou territórios que fazem parte da lista C e D, mesmo que assintomáticos, são obrigados a comunicar imediatamente a sua entrada em território italiano ao Serviço de Prevenção do serviço de saúde. É preciso ainda preencher a autodeclaração.
LISTA C
Alemanha
Andorra
Áustria
Bélgica
Bulgária
Chipre
Croácia
Dinamarca
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Finlândia
França
Grécia
Holanda
Hungria
Irlanda
Islândia
Letônia
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malta
Noruega
Polônia
Portugal
Principado de Mônaco
República Tcheca
Romênia
Suécia
Suíça
LISTA D
Austrália
Japão
Nova Zelândia
República da Coréia
Ruanda
Cingapura
Tailândia
Quando a quarentena é prevista?
A quarentena é prevista, independentemente da presença ou ausência de sintomas, para viajantes que tenham permanecido ou transitado, nos quatorze dias anteriores à entrada na Itália, nos país incluídos na lista D.
Além disso, nestes casos, mesmo que assintomáticos, o percurso do local de entrada no território nacional ou do local de desembarque na Itália, até o domicílio ou residência onde será realizado o período de vigilância sanitária e isolamento fiduciário, deve ser realizado exclusivamente com um veículo privado.
Esses viajantes serão submetidos a vigilância sanitária e isolamento fiduciário por um período de quatorze dias no domicílio ou residência indicados após a passagem das fronteiras nacionais.
Lista E
Os países não expressamente mencionados em outras listas fazem parte da lista E.
Nestes casos, as viagens de ou para o resto do mundo são permitidas apenas por motivos essenciais, tais como: trabalho, saúde ou estudo, urgência absoluta, retorno para casa ou residência. Portanto, viagens para turismo não são permitidas.
No entanto, o regresso ou entrada na Itália é sempre permitido aos cidadãos italianos, dos países da União Europeia, Espaço Schengen e seus familiares, bem como residentes de longa duração e seus familiares.
Além disso, o último DCPM com as regras para entrar na Itália também confirma a possibilidade de entrada em território italiano, a partir dos países da lista E, para pessoas que tenham uma relação afetiva comprovada e estável (mesmo que não coabitando) com cidadãos italianos, da UE, Schengen ou com pessoas que residam legalmente na Itália (residentes de longa duração), que devem retornar para casa.
Também nestas circunstâncias, no momento da entrada ou regresso à Itália é necessário preencher uma autodeclaração na qual deve ser indicada a motivação para permitir a entrada.
Autodeclaração que deve ser mostrada para todos os responsáveis pela realização das verificações. Além disso, você só poderá chegar ao seu destino final em veículo particular e será obrigatório passar por isolamento fiduciário e vigilância sanitária por 14 dias.
Do Reino Unido ou do Brasil
Situações particulares, no entanto, são aquelas relativas aos que retornam à Itália vindos do Reino Unido e do Brasil.
Das regras atualizadas para o retorno para a Itália da Grã-Bretanha já havia sido discutido. No entanto, o que você precisa saber em resumo é que você pode entrar na Itália vindo dos Reino Unido apenas se residir na Itália antes de 23 de dezembro de 2020 ou se houver necessidade absoluta.
Além disso, há a obrigação de duplo teste negativo (antes da partida e na chegada à Itália) e isolamento fiduciário.
Voltar do Brasil
No que diz respeito ao Brasil, que atualmente faz parte da lista E, o Ministro da Saúde, com a Portaria de 16 de janeiro de 2021 (em vigor até pelo menos 31 de janeiro de 2021), ordenou a suspensão do tráfego aéreo e a proibição de entrada na Itália de todos aqueles que tenham permanecido ou transitado nos 14 dias anteriores à tentativa de entrada na Itália.
Os compatriotas que, estando no Brasil, precisam de assistência, podem entrar em contato com a Embaixada da Itália em Brasília e os consulados italianos competentes.
Por fim, as pessoas que se encontrem em território italiano e que nos 14 dias anteriores à Portaria de 16 de janeiro tenham permanecido ou transitado no Brasil, mesmo que assintomáticas, são obrigadas a comunicar imediatamente sua entrada em território italiano ao Departamento de Prevenção do serviço de saúde competente, e serão submetidos a testes moleculares ou de antígeno, para a Covid-19.
Lembramos, então, que as citadas listas podem ser modificadas por portaria específica do Ministro da Saúde, de comum acordo com o Ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.
Para mais informações mais detalhadas sobre as regras para entrar na Itália, consulte o site da Unidade de Crise, Viaggiare Sicuri.
