A crescente demanda por reconhecimento da cidadania italiana e um acordo firmado com a União Europeia estão pressionando o tribunal de Veneza a implementar mudanças significativas em sua estrutura.
Com o acúmulo de processos na vara de imigração, o presidente Salvatore Laganà determinou a nomeação de dois novos juízes para se dedicarem exclusivamente aos casos de cidadania. Além disso, outros cinco magistrados estão sendo treinados para dar suporte.
Estrutura insuficiente e sobrecarga
Atualmente, o tribunal de Veneza possui apenas oito juízes responsáveis pelos processos de cidadania italiana, um número claramente insuficiente para atender à crescente demanda.
A juíza Giuseppina Zito, por exemplo, enfrenta uma situação crítica: cerca de 2.600 processos sob a sua responsabilidade aguardam agendamento de audiências. Se nada for feito, o prazo estimado para a conclusão desses casos pode ultrapassar dez anos.
Compromisso com a União Europeia
A pressão para acelerar os processos de cidadania surgiu de um acordo assinado em 2021 entre a Itália e a União Europeia, em que a Itália se comprometeu a modernizar seu sistema judicial.
A reforma do processo civil, estabelecida pela lei n.º 206 de 2021, foi um dos principais pontos desse compromisso.
A reforma prometia agilizar os prazos de julgamento, simplificar os procedimentos e proporcionar respostas mais rápidas aos cidadãos. No entanto, na prática, os avanços esperados ainda não se concretizaram, especialmente em relação aos processos de cidadania italiana.
A expectativa era de que a reforma reduzisse em até 40% o tempo de tramitação dos processos, beneficiando também as ações de reconhecimento de cidadania via judicial, conhecidas como “ação contra as filas dos consulados”.
Desde julho de 2022, esses processos passaram a ser distribuídos para os tribunais das regiões de origem dos italianos, aliviando o tribunal de Roma, que anteriormente concentrava todos os casos.
Veneza sobrecarregada
Porém, o tribunal de Veneza não se preparou adequadamente para o aumento do volume de processos. A região é uma das principais áreas de origem dos imigrantes italianos que vieram para o Brasil na década de 1890, o que explica a elevada demanda por reconhecimento de cidadania na localidade.
Como resultado, o tribunal enfrenta hoje uma sobrecarga que impede o avanço rápido das decisões, prolongando ainda mais a espera dos requerentes.
Tribunal de Veneza enfrenta falta de juízes em diversas áreas
A escassez de juízes não afeta apenas a área da imigração. O problema se estende a outras áreas do tribunal de Veneza, tanto no setor penal quanto no civil, onde a carência de magistrados sobrecarrega os profissionais remanescentes e comprometido a eficiência da justiça local.
Segundo o presidente Salvatore Laganà, a falta de juízes em todo o tribunal é alarmante. Isso inclui não só os juízes de instrução, mas também aqueles que atuam no julgamento de causas cíveis, gerando uma situação de “colapso” na prestação de serviços jurídicos.
Segundo o jornal Nuova Venezia, o tribunal local é considerado por muitos uma “sede desafiadora”, de onde as pessoas preferem se afastar, se possível.
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