Tribunal de Veneza sob pressão: novos juízes para acelerar ações de cidadania italiana

A crescente demanda por reconhecimento da cidadania italiana e um acordo firmado com a União Europeia estão pressionando o tribunal de Veneza a implementar mudanças significativas em sua estrutura.

Com o acúmulo de processos na vara de imigração, o presidente Salvatore Laganà determinou a nomeação de dois novos juízes para se dedicarem exclusivamente aos casos de cidadania. Além disso, outros cinco magistrados estão sendo treinados para dar suporte.

Estrutura insuficiente e sobrecarga

Atualmente, o tribunal de Veneza possui apenas oito juízes responsáveis pelos processos de cidadania italiana, um número claramente insuficiente para atender à crescente demanda.

A juíza Giuseppina Zito, por exemplo, enfrenta uma situação crítica: cerca de 2.600 processos sob a sua responsabilidade aguardam agendamento de audiências. Se nada for feito, o prazo estimado para a conclusão desses casos pode ultrapassar dez anos.

Compromisso com a União Europeia

A pressão para acelerar os processos de cidadania surgiu de um acordo assinado em 2021 entre a Itália e a União Europeia, em que a Itália se comprometeu a modernizar seu sistema judicial.

A reforma do processo civil, estabelecida pela lei n.º 206 de 2021, foi um dos principais pontos desse compromisso.

A reforma prometia agilizar os prazos de julgamento, simplificar os procedimentos e proporcionar respostas mais rápidas aos cidadãos. No entanto, na prática, os avanços esperados ainda não se concretizaram, especialmente em relação aos processos de cidadania italiana.

A expectativa era de que a reforma reduzisse em até 40% o tempo de tramitação dos processos, beneficiando também as ações de reconhecimento de cidadania via judicial, conhecidas como “ação contra as filas dos consulados”.

Desde julho de 2022, esses processos passaram a ser distribuídos para os tribunais das regiões de origem dos italianos, aliviando o tribunal de Roma, que anteriormente concentrava todos os casos.

Veneza sobrecarregada

Porém, o tribunal de Veneza não se preparou adequadamente para o aumento do volume de processos. A região é uma das principais áreas de origem dos imigrantes italianos que vieram para o Brasil na década de 1890, o que explica a elevada demanda por reconhecimento de cidadania na localidade.

Como resultado, o tribunal enfrenta hoje uma sobrecarga que impede o avanço rápido das decisões, prolongando ainda mais a espera dos requerentes.

Tribunal de Veneza enfrenta falta de juízes em diversas áreas

A escassez de juízes não afeta apenas a área da imigração. O problema se estende a outras áreas do tribunal de Veneza, tanto no setor penal quanto no civil, onde a carência de magistrados sobrecarrega os profissionais remanescentes e comprometido a eficiência da justiça local.

Segundo o presidente Salvatore Laganà, a falta de juízes em todo o tribunal é alarmante. Isso inclui não só os juízes de instrução, mas também aqueles que atuam no julgamento de causas cíveis, gerando uma situação de “colapso” na prestação de serviços jurídicos.

Segundo o jornal Nuova Venezia, o tribunal local é considerado por muitos uma “sede desafiadora”, de onde as pessoas preferem se afastar, se possível.