A Anusca (Associação Nacional de Oficiais de Registro Civil e Anagrafe) realizou neste fim de semana um seminário de dois dias que abordou uma das questões mais controversas da atualidade na Itália: o reconhecimento da cidadania por “direito de sangue” (iure sanguinis).
O evento, realizado em sua academia na Viale Terme, em Castel San Pietro, na Emília-Romanha, reuniu especialistas e oficiais de registro civil para discutir os crescentes desafios administrativos e judiciais causados pelo aumento expressivo de pedidos de cidadania por descendência, especialmente vindos de cidadãos sul-americanos, com destaque para os brasileiros.
Durante o seminário, Giancarlo Gualtieri, representante do Instituto Nacional de Estatística Italiano (Istat), apresentou dados sobre o aumento do reconhecimento da cidadania italiana.
“A pesquisa realizada em conjunto com a Anusca, abrangendo dois terços dos municípios italianos, contabilizou 63 mil pedidos de cidadania. Se projetarmos esses números para a totalidade dos municípios, podemos estimar cerca de 100 mil reconhecimentos de cidadania por iure sanguinis”, explicou Gualtieri.
Ele também destacou a escalada nos pedidos nos últimos anos: “Foram processadas 23 mil solicitações em 2021, 35 mil em 2022 e 42 mil em 2023”.
Os oficiais de registro civil alegam que o aumento tem causado sérios problemas para a administração pública.
A pressão sobre o sistema judiciário também foi abordada por Salvatore Laganà, presidente do Tribunal de Veneza. Segundo ele, “43% de todos os processos de reconhecimento de cidadania iure sanguinis na Itália estão sendo julgados em Veneza”.
O grande volume de processos tem impactado a eficiência do tribunal, que vê outras questões sendo adiadas ou ultrapassadas pelas demandas de cidadania. Para Laganà, a solução ideal seria tratar essas solicitações administrativamente, sem envolver o judiciário, o que ajudaria a desafogar os tribunais.
Apesar de ser uma questão administrativa, o reconhecimento da cidadania por descendência tem se tornado uma verdadeira dor de cabeça para as autoridades italianas.
O próximo passo, segundo os organizadores do seminário, é levar essas discussões para o Congresso Nacional da Anusca, que será realizado em dezembro, em Abano Terme, e buscar a atenção da política nacional para que reformas possam ser implementadas.
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