O Forza Italia, partido do vice-primeiro-ministro Antonio Tajani, atua para reduzir o alcance de uma proposta da Liga, de Matteo Salvini, que pretende endurecer as regras de acesso à cidadania italiana. A iniciativa expôs divergências dentro da coalizão de direita que sustenta o governo de Giorgia Meloni.
O projeto, apresentado pelo deputado Igor Iezzi, da Liga, prevê novos impedimentos à aquisição da cidadania por estrangeiros nascidos na Itália e amplia hipóteses de revogação da nacionalidade relacionadas a condenações criminais.
Segundo reportagem do HuffPost Italia, publicada nesta terça-feira (13), o Forza Italia procurou enfraquecer parte das medidas defendidas pela Liga, especialmente restrições associadas a condenações criminais e a exigência de comprovação do conhecimento da língua italiana. As mudanças ainda dependem da tramitação parlamentar.
Forza Italia quer limitar restrições a crimes mais graves
Uma das alterações defendidas pelo Forza Italia busca restringir os impedimentos à aquisição da cidadania em casos de condenações por determinados crimes dolosos contra a pessoa, com penas superiores a três anos.
A proposta do partido exclui os crimes culposos, cometidos sem intenção, e reduz o alcance das restrições originalmente pretendidas pela Liga. As emendas foram apresentadas em setembro.
O Forza Italia, entretanto, não apresentou mudanças para todas as novas hipóteses de revogação da cidadania previstas no projeto.
Exame de italiano B1 também é contestado
Outro ponto de divergência envolve a exigência de comprovação do conhecimento da língua italiana. A Liga pretende estender a obrigação de demonstrar proficiência de nível B1 a estrangeiros nascidos na Itália que permaneceram no país, sem interrupção, até a maioridade.
O Forza Italia defende a retirada dessa exigência, argumentando que a escolarização realizada na Itália já oferece elementos suficientes para demonstrar o conhecimento do idioma. Nesse ponto, o partido de Tajani encontrou convergência com setores da oposição.
CONTEXTO | CIDADANIA IUS SANGUINIS
Tajani endureceu cidadania para descendentes, mas agora freia restrições a estrangeiros na Itália
A posição do Forza Italia na discussão atual contrasta com o papel desempenhado por Antonio Tajani na reforma da cidadania italiana ius sanguinis, aprovada em 2025.
Em 28 de março daquele ano, o governo de Giorgia Meloni aprovou o Decreto-Lei nº 36, de iniciativa do Ministério das Relações Exteriores, comandado por Tajani. A medida foi convertida na Lei nº 74, de 23 de maio de 2025.
A reforma restringiu o reconhecimento da cidadania italiana por descendência para pessoas nascidas no exterior que possuem outra nacionalidade, com exceções e regras de transição previstas em lei.
Na ocasião, Tajani justificou a mudança com a necessidade de combater abusos, reduzir a pressão sobre os consulados e exigir uma ligação efetiva com a Itália. A alteração atingiu comunidades de descendentes de italianos no exterior, incluindo brasileiros.
Projeto ainda depende de votação
O projeto C. 2124, apresentado em 31 de outubro de 2024, propõe alterações à Lei nº 91, de 5 de fevereiro de 1992, que disciplina a cidadania italiana.
A intervenção do Forza Italia busca reduzir o alcance da proposta original da Liga, mas não representa oposição integral ao endurecimento das regras. O partido aceita parte das restrições relacionadas à criminalidade e concentra suas objeções em impedimentos considerados amplos e na exigência linguística para jovens nascidos e escolarizados no país.
As emendas e o projeto dependem da conclusão do processo legislativo. As medidas propostas não estão em vigor.
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