O presidente Luiz Inácio Lula da Silva frustrou as expectativas da comunidade brasileira em Portugal nesta terça-feira, 21 de abril. Durante declaração conjunta com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, em Lisboa, Lula não comentou de forma significativa as mudanças nas leis de imigração e nacionalidade.
Articulações de brasileiros no país esperavam um posicionamento contundente sobre o tema. Antes da viagem, o secretário para Europa e América do Norte de Lula classificou o assunto como delicado. O diplomata havia indicado que o combate à xenofobia seria parte da agenda oficial.
No entanto, o presidente brasileiro limitou-se a agradecimentos e elogios. Ele pediu desculpas por visitar apenas agora “este homem, que já foi três vezes ao Brasil”, referindo-se a Montenegro. Lula afirmou que “se tem um povo trabalhador é o povo brasileiro, se tem um povo que gosta de trabalhar e que aprende com muita facilidade é o povo brasileiro”.
O primeiro-ministro Luís Montenegro foi quem detalhou a situação migratória. Segundo ele, houve “necessidade de algum esclarecimento público” sobre o tema. O premiê informou que Portugal regularizou mais de 235.000 processos de imigrantes brasileiros nos últimos dois anos.
Montenegro afirmou que estes cidadãos “hoje estão absolutamente cumpridoras da regulação e com uma cidadania integral e plena”. Ele explicou que o governo enfrentou “400.000 processos pendentes” na transição do extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a atual agência migratória.
Deste total, cerca de 5.000 pedidos de brasileiros foram indeferidos por falta de requisitos. Segundo o primeiro-ministro, a taxa de rejeição foi inferior a 5%. Lula focou seu discurso no acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e na sintonia diplomática entre os dois países.
A visita ocorreu sob protestos convocados pelo partido Chega em Lisboa. Manifestantes gritaram frases como “Lula ladrão, o teu lugar é na prisão” e “Lula, ouve lá, não te queremos cá”. Cartazes mostravam o presidente brasileiro com roupas de presidiário e mensagens de “tolerância zero à corrupção”.
Após o encontro com Montenegro, Lula seguiu para o Palácio de Belém. O presidente brasileiro cumpriu agenda com o novo chefe de Estado português, António José Seguro.
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