Estrangeiros não residentes na Itália geralmente não podem comprar veículos no país, mesmo que possuam imóvel ou negócios em território italiano. A regra é clara e está prevista no Código de Trânsito italiano.
Para adquirir legalmente um carro, é necessário ter residência registrada em uma comuna italiana. Isso vale tanto para veículos novos quanto usados.
Além do comprovante de residência, o comprador precisa apresentar o codice fiscale (código fiscal italiano) e outros documentos que, sem residência, dificilmente são emitidos.
Exceções previstas em lei
Duas exceções permitem a compra de carro por quem não mora na Itália:
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
- Italianos inscritos no AIRE: cidadãos italianos residentes no exterior, registrados no Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero, podem indicar um domicílio italiano e comprar veículo mesmo sem residência formal no país.Placa EE (Escursionisti Esteri): estrangeiros não residentes podem adquirir carros com placas temporárias, válidas por até 12 meses. Essas placas são destinadas a veículos de exportação ou de uso temporário na Itália.
Fora essas exceções, o processo de compra e registro enfrenta barreiras legais. A transferência de propriedade, por exemplo, exige registro no Pubblico Registro Automobilistico (PRA) e na Motorizzazione Civile — etapas que requerem residência.
Usar carro de terceiros ou trazer carro do exterior
É possível dirigir o carro de um amigo ou familiar por até 30 dias, desde que o dono autorize e o seguro cubra motoristas adicionais. Na Itália, o seguro é vinculado ao veículo, não ao condutor.
Quem optar por trazer o próprio carro de outro país pode usá-lo temporariamente. Mas, para permanecer com o carro por longos períodos ou registrá-lo na Itália, a residência continua sendo exigência legal.
A recomendação para quem não é residente é buscar alternativas como aluguel de longo prazo, sugerido por leitores como forma de evitar burocracia e custos com documentação.
Para dúvidas específicas, o indicado é consultar diretamente o escritório da Motorizzazione Civile local ou o Automobile Club d’Italia (ACI).
