O ISEE (Indicatore della Situazione Economica Equivalente) é um índice utilizado na Itália para calcular a situação econômica de um núcleo familiar.
O número serve para determinar o acesso a subsídios, descontos e isenções oferecidos pelo governo.
O cálculo leva em conta a renda anual, bens patrimoniais, número de integrantes da família e eventuais deficiências físicas. O resultado expressa a “posição financeira” do grupo em relação à média nacional.
O ISEE é exigido em solicitações de auxílio como o bônus creche (bonus asilo nido), descontos em contas de luz e gás, isenções no sistema público de saúde e reduções em taxas universitárias. Também é utilizado em programas de moradia e incentivos à reforma de imóveis.
Como solicitar o certificado ISEE
O número ISEE não é gerado automaticamente. É necessário apresentar uma Dichiarazione Sostitutiva Unica (DSU), declaração com informações sobre renda, bens e composição familiar.
A declaração pode ser preenchida diretamente no site do INPS (Instituto Nacional da Previdência Social), onde alguns campos já vêm pré-preenchidos com dados da Receita Federal Italiana (Agenzia delle Entrate). Também é possível contar com a ajuda de um contador (commercialista) ou de um centro de assistência fiscal (CAF).
Após o preenchimento, a DSU deve ser enviada ao INPS ou entregue presencialmente no CAF.
O certificado ISEE é emitido após a análise dos dados e tem validade até 31 de dezembro do ano em que foi solicitado.
Documentos pessoais do solicitante e da família
A primeira categoria reúne documentos que identificam o declarante e os membros do núcleo familiar que vivem na mesma residência:
- Carta d’identità, para cidadãos italianos;
- Permesso di soggiorno, para estrangeiros com residência legal na Itália;
- Codice fiscale do solicitante e de todos os membros do grupo familiar;
- Contrato de locação registrado, caso a moradia seja alugada;
- Certificado de invalidez, se houver, além de comprovantes de despesas com cuidados pessoais ou internações em instituições de longa permanência.
As demais categorias de documentos incluem informações sobre renda e bens patrimoniais, que devem ser declaradas para completar o formulário DSU e viabilizar a emissão do certificado ISEE.
