O governo da primeira-ministra Giorgia Meloni propôs aumentar o imposto fixo anual pago por estrangeiros ricos residentes na Itália, de € 200 mil para € 300 mil, a partir de 1º de janeiro de 2026. A medida faz parte do plano orçamentário do país para o ano seguinte.
O regime fiscal, criado em 2017 pelo governo de Matteo Renzi, foi idealizado para atrair profissionais de alta renda, investidores e aposentados estrangeiros. Conhecido como “regra CR7”, em referência ao ex-jogador Cristiano Ronaldo, o modelo permite que residentes estrangeiros paguem um valor fixo anual sobre a renda gerada fora da Itália.
A proposta de reajuste, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, não terá efeito retroativo. Ou seja, não afetará aqueles que já se beneficiam do regime em anos anteriores. Em 2024, o valor já havia sido duplicado, passando de € 100 mil para € 200 mil.
O sistema atual oferece economia significativa, ao isentar da alíquota progressiva do IRPEF (Imposto de Renda das Pessoas Físicas), que chega a 43% sobre rendas acima de € 50 mil anuais.
Apesar da popularidade entre milionários, principalmente em cidades como Milão, o impacto econômico da medida tem sido questionado. O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, afirmou que ainda é “muito difícil avaliar” o quanto foi realmente investido pelos beneficiários no país.
Além das críticas internas, a política foi alvo de acusações de “dumping fiscal” por parte da França. Em setembro, o então primeiro-ministro francês François Bayrou criticou o modelo italiano, afirmando que ele prejudica países vizinhos. O governo italiano classificou a acusação como “totalmente infundada”.
Atualmente, outros países europeus também oferecem incentivos fiscais a estrangeiros de alta renda. A Grécia cobra € 100 mil por ano de residentes estrangeiros com investimentos de pelo menos € 500 mil no país. Já Portugal adota uma alíquota de 20% sobre renda local e isenções sobre parte dos ganhos no exterior, voltadas a profissionais qualificados.
