Segundo o jornal Corriere della Sera, a Suíça anunciou que vai retomar o envio à Itália dos solicitantes de asilo que chegaram por mar ao país e depois se deslocaram para território suíço. O anúncio foi feito pela porta-voz da Secretaria de Estado para a Migração, Magdalena Baker, ao canal alemão da televisão pública. Ela disse que a retomada será gradual e atingirá poucas pessoas no início, com voos de retorno já programados a partir do fim de agosto. Baker afirmou ainda que, por ora, não há acordo com a Itália sobre a gestão dessas devoluções.
O caso envolve os chamados “dublinantes”. Pelo tratado de Dublin, o pedido de asilo deve ser examinado pelo país de entrada do migrante na Europa. No fim de 2022, logo após assumir, Giorgia Meloni suspendeu as readmissões vindas de outros países europeus, alegando forte pressão migratória sobre a Itália. Isso colocou Roma em situação de descumprimento.
O novo pacto da UE sobre migração foi assinado em 2025 e entrou em vigor em 12 de junho. Ele prevê ajuda e compensações aos Estados que recebem os fluxos, como a Itália, desde que cumpram as demais partes do acordo, entre elas a obrigação de examinar os pedidos de asilo. A Suíça não integra a UE, mas adere ao acordo de Schengen.
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Leia o artigo original em italiano no Corriere della Sera.
A Suprema Corte reafirmou: a cidadania nasce com a pessoa.
- Nova frente jurídica aberta
- Processos ainda podem ser apresentados
- Avaliação individual antes de qualquer decisão
