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Quirinal corrige decreto de Meloni sobre teto de 30% de estrangeiros nas escolas

Presidência italiana e Ministério da Instrução revisam teto de 30% de estrangeiros por turma para garantir o direito ao estudo.

Quirinal corrige decreto de Meloni sobre teto de 30% de estrangeiros nas escolas
Quirinal corrige decreto de Meloni sobre teto de 30% de estrangeiros nas escolas. Foto: reprodução / Il Messaggero.

O Palácio do Quirinal e o Ministério da Instrução da Itália trabalham em correções ao decreto do governo de Giorgia Meloni que estabelece teto de 30% de alunos estrangeiros por turma e prevê cursos de italiano. Os juristas da Presidência concentram as dúvidas nos conteúdos do texto, que devem ser compatíveis com a Constituição, cujo artigo 34 assegura o direito ao estudo em uma escola aberta a todos, incluindo filhos de estrangeiros, noticiou o jornal Il Messaggero, nesta quarta-feira (23).

Leia também: Escola no Vêneto tem só 10 italianos entre 118 alunos e vira alvo de polêmica

Meloni citou uma circular de 1990, assinada pelo então ministro da Instrução Sergio Mattarella, hoje presidente da República, para defender a medida. O texto pedia agrupar alunos do mesmo grupo linguístico e distribuir estudantes estrangeiros para facilitar a integração. No entorno de Mattarella, porém, a comparação é rejeitada. Uma circular não é lei, pode ser deixada de aplicar sem consequências, e a de 1990 insistia na integração, com reforço dos cursos de italiano. O documento tem 36 anos.

No Quirinal, a preocupação é o que aconteceria se uma escola não conseguisse ficar dentro do teto de 30%. Alunos que não falam italiano seriam encaminhados a outros institutos próximos. Se também nesses fosse impossível respeitar a proporção, restaria pedir às famílias que enviassem os filhos a polos distantes, ou transferir estudantes de língua italiana para reequilibrar percentuais.

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