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Cotidiano

Itália aprova decreto da escola com multa por burca e teto de 30% em turmas

Proposta fixa cota de 30% por turma a partir de 2027/2028 e reúne várias normas em texto único do governo italiano.

Itália quer limitar estrangeiros nas turmas e multar burca em até mil euros
Itália quer limitar estrangeiros nas turmas e multar burca em até mil euros. Foto: reprodução / La Repubblica.
ATUALIZAÇÃO · 25/09/2026 às 02:01
A Itália aprovou o decreto da escola. O texto mantém o teto de 30% de estrangeiros por turma e a multa por uso de burca. Antes, o pacote era apenas uma proposta anunciada pelo governo, que agora passa a valer como norma. (Segundo o jornal Il Sole 24 Ore, ver original.)
ATUALIZAÇÃO · 24/09/2026 às 20:28
O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, afirmou que 34 mil turmas na Itália têm mais de 30% de alunos estrangeiros. Segundo estimativas da Flc-Cgil, o teto atingiria menos de 10 mil estudantes, cerca de 0,14% do total de mais de 7 milhões. (Segundo o jornal La Stampa, ver original.)
ATUALIZAÇÃO · 24/09/2026 às 16:59
O teto de 30% de alunos estrangeiros por turma vale a partir do ano letivo 2027/2028, segundo a minuta do decreto sobre a escola. O limite atinge alunos sem cidadania italiana nascidos fora do país ou sem frequência mínima no sistema nacional de ensino. (Segundo o jornal Il Messaggero, ver original.)
ATUALIZAÇÃO · 24/09/2026 às 14:55
O decreto que limita a 30% os alunos estrangeiros nas turmas divide pais e educadores. O Movimento Italiano Genitori apoia, mas Genitori Democratici, Age, sindicatos e parte dos diretores classificam a medida como discriminatória, segundo a Uil Scuola. (Segundo o jornal Il Fatto Quotidiano, ver original.)

O governo da Itália vai levar ao Conselho de Ministros um novo decreto sobre a escola, um texto único que reúne várias normas. Entre as medidas está um teto para a presença de alunos estrangeiros por turma e multas de até mil euros pelo uso de burca. A proposta fixa em 30% o limite de estudantes não italófonos vindos do exterior em cada sala, a partir do ano letivo 2027/2028, noticiou o jornal La Repubblica, nesta quinta-feira (24).

Leia também: Portugal promulga lei que proíbe burca e rosto coberto em espaços públicos

O Conselho de Ministros é o órgão que reúne o chefe de governo e os ministros para aprovar decretos e projetos na Itália. Um decreto, nesse formato, permite que a norma entre em vigor de imediato, antes da tramitação no Parlamento. O texto ainda está em fase de rascunho, o que significa que os pontos podem mudar até a votação final.

A regra sobre a composição das turmas mira os alunos estrangeiros que não falam italiano e chegam de fora do país. Pelo texto, a presença desses estudantes em cada sala não poderá passar de 30%. A medida vale apenas a partir do ano letivo 2027/2028, e não de forma imediata.

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