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Itália é alvo de processo de infração da UE sobre edifícios verdes

Comissão Europeia dá dois meses para a entrega do plano, sob risco de a Itália ir à Corte de Justiça e sofrer sanções.

Itália é alvo de processo de infração da UE sobre edifícios verdes
Itália é alvo de processo de infração da UE sobre edifícios verdes. Foto: reprodução / Il Sole 24 Ore.

A Itália avançou para uma nova etapa do processo de infração aberto pela União Europeia por não apresentar o plano nacional de reforma de edifícios, peça central para a aplicação da diretiva Case green. O país está entre os nove que ainda não entregaram o documento, ao lado de Bélgica, República Tcheca, Irlanda, Luxemburgo, Hungria, Malta, Polônia e Eslováquia, informou o jornal Il Sole 24 Ore, nesta quinta-feira (1).

A diretiva europeia sobre desempenho energético dos edifícios busca um parque imobiliário com zero emissões até 2050. Para chegar lá, fixa metas intermediárias de corte de consumo e de eficiência. O plano nacional de reforma deveria explicar como cada país pretende alcançar esses objetivos. A Itália tinha até o fim de 2025 para entregar o documento, e a versão definitiva precisa estar pronta até o fim de 2026.

Leia também: Cidadania italiana: por que o processo da UE contra Portugal interessa aos descendentes

A Comissão Europeia pede que os planos sejam apresentados “sem mais atrasos”, no prazo de dois meses. Caso contrário, o caso pode ser levado à Corte de Justiça da UE. Em sentença desfavorável, a Itália pode ser condenada e, em seguida, sofrer sanções.

Grandes países como França e Alemanha, que estavam no centro de uma carta anterior de Bruxelas, já enviaram seus planos de reforma.

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