A tributação de alíquota única na Itália, conhecida como flat tax, funciona como um potente motor para a economia informal. No regime forfettario, o fisco não considera tributável toda a receita declarada pelo contribuinte. Apenas uma porção, fixada em lei conforme a atividade, entra na base de cálculo do imposto, informou o jornal La Repubblica, nesta domingo (27).
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O regime forfettario é uma modalidade simplificada de tributação para trabalhadores autônomos e pequenos negócios na Itália. Em vez de incidir sobre o lucro apurado, o imposto recai sobre um percentual da receita definido por lei para cada tipo de atividade. Sobre essa base reduzida aplica-se uma alíquota fixa, mais baixa que as do regime comum e progressivo.
A reportagem usa como exemplo um agente comercial que fatura 80 mil euros. Pela regra, só 62% desse valor é considerado tributável. O rendimento sobre o qual incide o miniimposto de 15% cai para 49.600 euros. Os 30.400 euros restantes são tratados automaticamente como não tributáveis. Segundo a análise, esse desenho abre espaço para que parte da atividade econômica escape do controle fiscal.
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